14/04/2021 04:40 | Arlete Salante
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda... “Eu que faço parte da rotina de uma delas Sei que a força está com elas. Vejam como é forte a que eu conheço Sua sapiência não tem preço Satisfaz meu ego se fingindo submissa Mas no fundo me enfeitiça” ...
15/02/2021 13:56 | Por: TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
14/01/2020 13:11 | Por: TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região
"Entre as 'qualificações profissionais' não se encontra o adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe. Não há dúvida de que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais é forma indireta de obter o pagamen...
28/08/2019 14:11 | Por: Conteúdo Jurídico
CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES - EVENTOS COMUNITÁRIOS DEDICADOS A CIDADANIA E A COMUNIDADE DESTINADOS A DAR ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS JURÍDICAS E CONSULTAS GRATUITAS – IMPOSSIBILIDADE E VEDAÇÃO ÉTICA. A advocacia incompatível com qualquer ...
27/08/2019 17:08 | Por: Tribunais Diversos
O juiz Federal Nivaldo Brunoni, da JF/PR, deferiu liminar para determinar que o CNMP retire de pauta processo administrativo disciplinar aberto contra o procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol....
27/08/2019 17:00 | Por: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil
A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...
Notícias Jurídicas | 15/04/2021 17:05
O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 821, em que pede a declaração de não recepção da Lei de Segurança Nacional - LSN (Lei 7.170/83) pela Constituição F...
Notícias Jurídicas | 15/04/2021 17:05
Notícias Jurídicas | 14/04/2021 15:32
Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta Turma do Superior ...
Notícias Jurídicas | 14/04/2021 15:31
Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que manteve a nomeação e a posse de candidatos aprovados em concurso para a prefeitura. Ao analisar o caso, o presidente do STJ,...
Notícias Jurídicas | 14/04/2021 15:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o remanejamento da distribuição interna do limite global da receita corrente líquida para as despesas com pessoal entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, desde que obs...
Notícias Jurídicas | 13/04/2021 15:29
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentadorias e pensões submetidas à sua apreciação, não pode afastar a incidência de dispositivos da Lei 1...
Notícias Jurídicas | 13/04/2021 15:28
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite ao Habeas Corpus (HC) 199934, impetrado em favor do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado do homicídio do jogador de polo aquático João Alberto (Beto) Freitas nas ...
Notícias Jurídicas | 12/04/2021 17:57
O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é constitucional. A controvérsia é objeto...
Notícias Jurídicas | 12/04/2021 17:56
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer a recepção, pela Constituição Federal de 1988, das normas do Decreto-Lei 70/1966 que autorizam a ex...
Notícias Jurídicas | 09/04/2021 17:12
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe de um paciente, após o plano de saúde nega...