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Colunas
Estacionamentos Rotativos e a legislação aplicada

Categoria: Consumidor

20/09/2021 04:33 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

Quais as normativas que se aplicam aos estacionamentos rotativos?...

Abuso de Autoridade e o corporativismo

Categoria: Administrativo

17/09/2021 04:43 | Roberto Monteiro Pinho
A atribuição do Ministério Público para firmar acordos de leniência

Categoria: Processo Penal

16/09/2021 05:00 | Leandro Bastos Nunes
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Artigos
Entenda as transformações societárias e a responsabilidade empresarial à luz da legislação brasileira

Categoria: Direito Comercial

21/09/2021 04:56 | Wellington Cacemiro
Conciliação e mediação como formas consensuais de resolução de conflitos na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

21/09/2021 04:42 | Mateus Monteiro Sandoval
A psicopatia à luz do direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

21/09/2021 04:32 | Nicolas Ricardo Lascano Zanelato
Inteligência artificial e o reconhecimento facial de pessoas negras.

Categoria: Direito e informática

21/09/2021 04:28 | ERIKA SILVA BORGES
Reflexão crítica ao fenômeno da elisão fiscal no Brasil

Categoria: Direito Tributário

20/09/2021 04:57 | Wellington Cacemiro
O reflexo da pandemia no aumento de casos de violência doméstica contra a mulher

Categoria: Direito Penal

20/09/2021 04:50 | EVANILSON PEREIRA LIMA
O legado de Francisco de Vitória

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/09/2021 04:37 | Benigno Núñez Novo
Responsabilidade civil na internet

Categoria: Direito Civil

17/09/2021 04:46 | KARINA MENEZES SANTOS
Mais Artigos
Jurisprudências
Processo n. 1006022-53.2020.8.26.0003 - TJSP condena Operadora TIM em 25 mil reais em face do usuário que teve clonado o seu WhatsApp

15/02/2021 13:56 | Por: TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal Regional Federal entendeu que OAB não pode suspender o advogado por inadimplência de anuidade

14/01/2020 13:11 | Por: TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região

"Entre as 'qualificações profissionais' não se encontra o adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe. Não há dúvida de que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais é forma indireta de obter o pagamen...

OAB/SP considera como infração disciplinar o fomento de evento por sociedade de advogados com finalidade de consultoria pública e captação de clientela

28/08/2019 14:11 | Por: Conteúdo Jurídico

CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES - EVENTOS COMUNITÁRIOS DEDICADOS A CIDADANIA E A COMUNIDADE DESTINADOS A DAR ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS JURÍDICAS E CONSULTAS GRATUITAS – IMPOSSIBILIDADE E VEDAÇÃO ÉTICA. A advocacia incompatível com qualquer ...

Decisão de suspensão de pauta do processo administrativo disciplinar contra procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

27/08/2019 17:08 | Por: Tribunais Diversos

O juiz Federal Nivaldo Brunoni, da JF/PR, deferiu liminar para determinar que o CNMP retire de pauta processo administrativo disciplinar aberto contra o procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol....

Homem que agrediu e abandonou cão de estimação é condenado por dano moral coletivo

27/08/2019 17:00 | Por: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...

Mais Jurisprudências
Peças Jurídicas
HABEAS CORPUS - HPV e responsabilidade jurídico criminal: pode resultar de imputação alternativa?

Categoria: Penal e processo penal

03/09/2021 04:19 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Ação Declaratório de Constitucionalidade dos §§3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/15, que fixam parâmetros para honorários de sucumbência nas causas judiciais em que a Fazenda Pública for parte

Categoria: Constitucional

04/05/2020 13:06 | Conteúdo Jurídico

Juiz de Garantias - Considerações CGU para apresentação de informações presidenciais na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298

Categoria: Penal e processo penal

29/01/2020 06:40 | Conteúdo Jurídico

Mais Peças Jurídicas
Notícias
Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente

Notícias Jurídicas | 20/09/2021 19:30

Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que apresente crédito fiscal distinto. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Superior Tribu...
Suspensa decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal

Notícias Jurídicas | 20/09/2021 19:25

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito Fed...
Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro

Notícias Jurídicas | 17/09/2021 18:15

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa que receberia dinheiro de empresas de transporte coletivo para que seus veícu...
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor

Notícias Jurídicas | 17/09/2021 18:13

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do dé...
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

Notícias Jurídicas | 16/09/2021 20:38

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo dis...
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

Notícias Jurídicas | 16/09/2021 20:37

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de Minas Gera...
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental

Notícias Jurídicas | 16/09/2021 20:33

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um homem acusado de d...
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis

Notícias Jurídicas | 15/09/2021 18:56

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do regime legal previsto para os demais prazos processuais, devendo-se considerar os dias ...
Prerrogativa da DP de pedir intimação pessoal da parte pode ser estendida ao defensor dativo

Notícias Jurídicas | 15/09/2021 18:53

Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível conferir ao defensor dativo, nomeado em virtude de convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e...
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

Notícias Jurídicas | 15/09/2021 18:50

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter s...
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