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Quinta, 10 de Julho de 2014 05h45
GISELE LEITE: Professora universitária, pedagoga, bacharel em Direito UFRJ, mestre em Direito UFRJ, mestre em Filosofia UFF, Doutora em Direito USP. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Articulista e colunista dos sites www.invetidura.com.br, www.netlegis.com.br, www.jusvi.com , possuindo vasta produção acadêmica publicada nos sites como www.ibdfam.org.br , http://egov.ufsc.br/portal/buscalegis, www.abdpc.org.br ,www.ambito-juridico.com.br , www.abdir.com.br , www.jurid.com.br .



A ética pela estética, ou um ideal de vida eticamente bela


Pensar a relação entre a ética e a estética, é pensar como a forma compromete o comportamento, e mais precisamente como a possibilidade do ideal estético pode influir em nossa demanda atual pela satisfação moral.

Para tal cumpre percorrer um breve histórico do emprego dos conceitos de ética e moral e, ainda analisar as peculiaridades de seu âmbito de aplicação.

Em seguida, resgato uma concepção de ética enquanto disciplina voltada para a realização de uma vida plena, e adiante aponto a capacidade de compreendermos os participantes da comunidade como possível integrante de nossa concepção de uma vida feliz. 

Feita a opção pelo pertencimento a uma comunidade moral, pretendo, finalmente defender o emprego de nossa imaginação como procedimento mais adequado a implementação do princípio moral de caráter universal.

É comum ouvirmos cogitar sobre ética[1] e sobre moral, mas cabe indagar de suas semelhanças e dissimilitudes. Quanto à sua origem histórica, tanto a ética como a moral podem de certa forma ser consideradas como sinônimas.

Ética tem sua origem no termo grego ethicos, cuja tradução latina vem a ser moralis, da qual deriva o termo moral. O radical grego ethos possui basicamente dois sentidos, o primeiro diz respeito às faculdades do caráter. Ética seria desta forma o estudo das faculdades do caráter. Em sua segunda acepção éthos que se refere aos costumes.

A tradução de éthicos por moralis faz jus a esta segunda acepção, sendo o radical mores também uma referência aos usos ou costumes. Ética ou moral seria assim a disciplina que investiga os costumes. Deste modo, a tradução latina parece ter deixado à margem o que hoje tentamos resgatar ao cogitarmos de ética em contraposição a moral.

A ética na tradição grega[2] deve fornecer as diretrizes para que possamos desfrutar da vida plena. Esta prescreve uma dietética do bem viver. Neste sentido, deverá ditar as regras que estabelecem a relação do indivíduo para consigo mesmo e para com os demais.

A prática ideal de esportes, a iniciação musical, a alimentação, bem como a vida sexual e afetiva de cada cidadão, deveriam estar cuidadosamente relacionados dentro as prescrições éticas.

A moral na modernidade deve ser compreendida preliminarmente como o conjunto das regras ou princípios que orientam a vida social, ou melhor, que prescrevem o nosso modo de agir frente aos demais. Com isso, a moral restringe seu âmbito de aplicação, deixando de lado a esfera da vida privada.

Questões que se referem exclusivamente aos projetos individuais, ou seja, que não interferem no bem-estar comum ou nos deveres relativos ao outro, já não pertencem à alçada da moral.

Neste sentido, podemos também observar a relação ética e moral como uma relação entre um todo; a ética, com uma de suas partes, a moral.


Em qualquer das acepções, já mencionadas, a ética possui caráter prescritivo, ou seja, esta não se limita à descrição ou análise do modo como as coisas são, mas dita o modo como devem ser. Deste modo seria inútil buscar na experiência empírica o correlato ou fundamento de seus juízos.

Contudo, seu caráter prescritivo torna ainda mais patente a necessidade de fundamento. A moral impõe-se muitas vezes contra nossos desejos mais imediatos. Por que então devemos considerar necessário fazer jus aos seus mandamentos?

Porque os desejos refletem a vontade divina, a vontade do governante, ou de qualquer autoridade? A moral moderna recusa a transcendência e questiona o fundamento da autoridade, refuta-se a legitimidade dos fins e duvida da liceidade dos meios. É para moral que dirigimos a questão: por que devemos então aceitar determinado princípio moral?

Ao longo da história da filosofia observamos as mais variadas e tormentosas respostas a respeito da natureza humana, mas essa natureza entre ser “filhos de Deus”, ou seres que desfrutam de compaixão para os demais ou enquanto seres livres dotados de razão e sensibilidade. Questiona-se a essência humana e não a adjetivação do sujeito.

A crença numa entidade transcendente como fundamento da moralidade sempre traça comportamento ritualístico e também a ética da fé.  Enquanto como seres dotados de compaixão, isto não seria uma prova cabal, pois nem todo indivíduo pode de fato possuí-la.

De qualquer forma se a moralidade devesse basear-se na posse de algum sentimento, então deveríamos destituir-lhe o caráter prescritivo.

O caráter racional não deixa de ser a mais engenhosa tentativa de fundamentação moral. Somos livres quando somos capazes de nos guiar unicamente pela razão, num agir conforme Kant[3] já mencionara em sua obra “Fundamentação à metafísica dos costumes”.

Então só caberá eleger qual norma ou máxima para nosso agir dentre os princípios que possam ser igualmente reconhecidos por todos. Primeiramente devemos reconhecer se somos conscientes de nosso agir, o que nos remete a capacidade de refletir sobre o próprio comportamento. E, ainda justificá-lo com base nas normas, na universalização das máximas.

Desta forma, conclui-se que a capacidade de agir de forma refletida, conforme os princípios morais, que são reconhecidos como válidos para todos.

Mas, por ser racional, já existe um pronto comprometimento com o agir moral? A fundamentação kantiana[4] parece, portanto, estar comprometida como o conceito de razão não muito comum, o que consequentemente, afetará a sua própria validade e eficácia.

Outra tentativa de fundamentação análoga pode se encontrar em Habermas[5]. O conceito de uma razão pura é substituído pelo conceito de razão comunicacional. Nossa capacidade de refletir sobre as nossas ações cederá lugar à capacidade de integrar um discurso de fundamentação racional.

Os princípios subjacentes ao mesmo serão os chamados princípios da ética[6] do discurso. Então redimensionamos o questionamento: por que devemos aceitar que ser racional, significando ser capaz de integrar um discurso racional, já nos comprometa com a aceitação dos princípios morais?

Ainda que abandonemos sua tentativa de fundamentação, o princípio de universalização, o imperativo categórico kantiano em sua primeira formulação, acrescido do que Kant aprece como sendo a segunda formulação do imperativo categórico, qual seja, o princípio do respeito a cada indivíduo como um fim em si mesmo, e impõe até hoje as diretrizes da discussão moral.

Nossos juízos morais possuem um caráter prescritivo. Pois esses estabelecem como devemos agir. Mas tal dever pode ser justificado, do contrário estaríamos construindo juízos morais uma pretensão ilegítima.

Aceitar ou não uma concepção moral é, em última instância, uma decisão de cada indivíduo. Não há, portanto, nada que nos obriga a tanto. Nós aceitamos os princípios da comunidade moral quando elegemos fazer parte desta comunidade.

A identidade de cada indivíduo, isto é, a pergunta pelo “o que” e “quem” queremos ser, pertence sempre a algo que já está determinado, ou depende de cada um. A identidade qualitativa caracteriza esta porção de nossa identidade que cabe a cada um de nós determinarmos. Sua constituição é uma resposta ao passado e ao mesmo tempo uma determinação para o futuro.

O indivíduo elege para seu futuro aquilo que considera fundamental para a sua vida e para sua identidade. Este vivencia sua vida enquanto feliz, quando atinge a identidade com êxito.

Ser filósofo, seguir ou não uma carreira acadêmica, praticar ou não esportes, ser músico, ser político, ser rico, ser pai, ser amigo e, etc, estão entre as escolhas, embora possam ser influenciadas pelo social, não estão diretamente relacionadas à nossa relação com o outro, mas sim ao conjunto da imagem que queremos ter de nós mesmos.

É neste sentido que pretendo caracterizá-las como escolhas estéticas[7]. E que não pertencem apenas ao domínio da sensibilidade, mas, sobretudo, da contemplação e da harmonia.

O objeto estético[8] é aquele que desperta em nós admiração e complacência desinteressada.

O objeto estético exige a “justa medida”, a perfeita harmonia das partes que projeta em nós o sentido da plenitude e um ideal de felicidade. A constituição de uma identidade qualitativa é assim ante de tudo a busca de um ideal estético.

Cumpre ainda nos questionar em qual medida a ética da “boa vida” ou ideal de vida estético[9] pode contemplar as demandas da moral contemporânea. Em outras palavras, em que medida deve a identidade moral desempenhar algum papel na constituição da identidade do indivíduo?

Enfim cada indivíduo elege para si aquilo que para sua identidade e para sua vida considera fundamental. É a identidade moral de um indivíduo essencial para uma identidade ou para uma vida feliz?

Uma resposta a tal questão está para além dos limites de uma investigação filosófica. Tudo o que podemos apontar são algumas consequências da aceitação ou recusa de um princípio moral qualquer. Se não elegermos para nossa identidade qualitativa a identificação dos princípios de uma comunidade moral, eliminamos qualquer possível referência aos sentimentos morais, tais com culpa, ressentimento e indignação.

Tais sentimentos são uma reação da comunidade ou do próprio indivíduo à infração de um princípio moral aos quais ambos estejam identificados. Se elegermos fazer parte da comunidade moral, então nos comprometemos a fazer de seus princípios nossos próprios princípios, o que significa que nos comprometemos a aceitar o caráter prescritivo dos mesmos.

Agir de acordo com o imperativo kantiano, ou seja, agir de tal maneira que as regras do nosso agir possam ser tomadas como uma lei universal é uma opção de indivíduos livres. Aceitar tal princípio significa aceitar uma moral universalista, a partir da qual todo e qualquer indivíduo deve ser considerado como possuindo igual valor normativo, como igual objeto de respeito.


Se aceitarmos os princípios de moral universalista, então reagimos com indignação a qualquer tentativa de restrição das nossas normas morais aos indivíduos uma determinada etnia, sexo, ideologia ou classe social. Com isso, excluímos a possibilidade de restrição do âmbito de aplicação das regras morais, porém não a liberdade de cada indivíduo aceitar ou não uma posição moral.

Neste sentido, podemos admitir que a nossa constituição de um ideal de vida estético não precisa estar comprometido com a aceitação de princípios morais. A escolha de um projeto de vida não exclui a possibilidade de recusa da própria moralidade. Contra aqueles que recusam a moralidade podemos apenas retrucar: afinal se desejarmos que nossos próprios princípios supremos sejam aceitos, temos que ter o respeito aos interesses de cada um?

E, se à identidade qualitativa do indivíduo pertence à identificação com os princípios de uma moral universalista, então, o respeito a todos os seres humanos será uma condição necessária para que o indivíduo possa ter consciência de uma identidade ou de uma vida feliz.

Mas os indivíduos são seres situados no espaço temporal, e são capazes de eleger para a própria identidade o pertencimento a uma comunidade abstrata marcada pelos ideais da igualdade e do respeito universal?

Há um caráter imaginativo do exercício da razão prática e o cultivo dessa capacidade como o caminho mais adequado para implementação do princípio moral do respeito universal.

Portanto, a adoção da perspectiva moral universalista implicaria, em linhas genéricas, na aceitação da subsunção de nossas ações a princípios universais. Desta maneira, poderíamos verificar e justificar o valor moral de nossas ações perante os demais integrantes da comunidade moral.

Tal procedimento parece funcionar na maioria das vezes, nos casos paradigmáticos. O critério do reconhecimento da regra conforme Kant propôs, é o reconhecimento de que tal ação não é desejável, pelo menos, uma das posições envolvidas.  Assim, são casos em que a adoção de um parâmetro de conduta não pode ser universalizável.

A dificuldade se apresenta quando reconhecemos que os protótipos representam apenas pequena parcela dos casos com os quais nos confrontamos no cotidianamente. Como então solucionar, ou mesmo compreender, os inúmeros casos que não se deixam, pelo menos trivialmente subsumir as regras?

Como buscamos até mesmo os protótipos, as regras adequadas para situações concretas? Uma decisão moral bem-sucedida depende do exercício imaginativo que nos permite bem explorar, em cada caso, os aspectos para os diversos recursos imaginativos que tomam parte no raciocínio prático.

Como agentes morais, compreendemo-nos a partir de uma determinada narrativa sobre o mundo. Somos aqueles que inserem a sua existência num campo específico de crenças e relações humanas. Exercemos certas funções e por estas nos fazemos reconhecer.

Encarnamos certos valores e sobre estes constituímos um projeto de vida. Somos o fruto de um passado, de uma história narrativa alheia que tornamos como nossa, a cada vez que assumimos o papel de agente de nossas próprias ações.

Aprendemos a olhar, enxergar e a interagir no mundo a partir de modelos e idealizações sobre os quais, em seguida, aprendemos também a exercer nossa capacidade crítica. Não há, portanto, nada de essencial e exclusivamente subjetivo em tais processos. Ao contrário, trata-se de reiterar o caráter essencialmente intersubjetivo de nossas escolhas e do significado que atribuímos ao nosso modo de ser no mundo.

O exercício da racionalidade prática envolve a necessidade de refletirmos sobre nossa própria situação, sobre as situações alheias, sobre as consequências de nossas ações e as alternativas possíveis. Como então levar ao fim tal tarefa sem recorrermos à capacidade de criar protótipos, comparar e relacionar os modelos de vida e de conduta, e, sobretudo, sem assumirmos, ainda que sob forma de gedankenexperiment[10], as perspectivas alheias?

Se tais processos puderem ser reconhecidos como relacionados ao uso da nossa capacidade imaginativa, então poderíamos ainda perguntar: como podemos conceber uma racionalidade prática que já não seja ao mesmo tempo essencialmente imaginativa?

A tese é de que apenas o exercício de nossa capacidade imaginativa nos permite decidir sobre a universalidade de uma regra de ação. Considerando a tese central kantiana de que o predicado moral deve ser aplicado apenas às regras ou máximas do agir que puderem ser ao mesmo tempo consideradas como a lei universal, ou seja, que satisfaçam o princípio de universalização podemos dizer que a efetiva aplicação de tal princípio supõe não um emprego formal da razão, mas seu uso imaginativo, apenas através do qual podemos percorrer as diversas posições a serem consideradas.

Se quisermos tomar uma posição a respeito de situações que envolvam questões, por exemplo, como aborto, eutanásia, suicídio, etc., então não podemos mais pensá-las em abstratos, mas teremos que analisar em casos concretos.

Em cada caso, estarão envolvidas diversas perspectivas que deverão então ser consideradas a partir de sua lógica interna, ou seja, por referência ao universo aos desejos e crenças que constitui a base informacional e motivacional de cada agente.

Se elegermos viver de acordo com uma perspectiva moral universalista, segundo a qual nos dispõe a agir levando em consideração a perspectiva de todo e qualquer indivíduo, nos comprometemos com certo teatro imaginativo, onde nos propomos igualmente a ocupar qualquer um dos papéis encenados.

Ser moral, neste contexto, significa ser sensível à perspectiva alheia, compreender ou respeitar as narrativas diversas, compadecer-se do sofrimento e comprometer-se com o florescimento de todos aqueles que integram o nosso ideal ético-estético de uma vida plena.

Enfim, a forma, a sensibilidade[11] ornamenta o comportamento, torneando gestos, sentidos, expressões e principalmente a identidade individual e coletiva.

Notas:

[1] Ética vem do grego e significa aquilo que pertence ao ethos, significava bom costume, costume superior, portador de caráter. Diferencia-se da moral, pois estase fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão. Na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral, mas buscava a fundamentação teórica para encontrar melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na via privada quanto em público. A ética incluía a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos na física, metafísica, estética, na lógica, na dialética e nem na retórica. Assim, a ética abrangia os campos atualmente são denominados como antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, e às vezes a política e, até mesmo a educação física e dietética, sem suma, campos direta ou indiretamente ligados ao que influi na maneira de viver ou estilo de vida. Um exemplo desta visão clássica de ética pode ser encontrado na obra Ética, de Spinoza.

[2] A Ética se define a um comportamento bom, que regula o comportamento social da pólis, de maneira a construir o limite social dos sujeitos. Pautado em virtude e lei consuetudinária, o comportamento dos cidadãos atenienses do século IV a. C. determina uma convivência de costumes e tradições sociais definidas em um contexto em que há uma fusão entre instituições sociais e virtude do homem grego. Neste mesmo panorama há, ainda, a percepção da rejeição da História por Aristóteles, que deixa clara a junção da poesia com a trajetória humana. Com foco em Atenas, poder-se-á esculpir, por meio de uma sociedade distinta da atual, a dimensão deste conceito de Ética no mundo contemporâneo, assim como no mundo antigo.

[3] Kant respondeu a questão sobre a possibilidade da experiência e respondeu que o conhecimento é possível porque o homem possui faculdades que o tornam possível. Com isso, o filósofo passa a investigar a razão e seus limites, ao invés de investigar como deve ser o mundo para que se possa conhecê-lo, como a filosofia havia feito até então. Em Kant, há duas principais fontes de conhecimento no sujeito: a sensibilidade, por meio da qual os objetos são dados na intuição. E, o entendimento, por meio do qual os objetos são pensados nos conceitos. A conclusão é de que é impossível conhecer os objetos externos sem ordená-los em uma forma espacial e de nossa percepção interna desses mesmos objetos fica impossível sem uma forma temporal. Portanto a síntese que Kant faz entre o racionalismo e empirismo. Pois sem conteúdo da experiência, dados na intuição, os pensamentos são vazios de mundo (racionalismo); por outro lado, sem os conceitos, eles não têm nenhum sentido para nós (empirismo). Pensamentos sem conteúdos são vazios e intuições sem conceitos são cegas.

[4] “A Crítica da razão pura” é a principal obra de teoria do conhecimento de Kant, sua primeira edição é de 1781, e a segunda edição com alterações substanciais foi em 1787. É considerada como uma das obras mais influentes na história da filosofia e inaugura o chamado idealismo alemão. Nessa obra, o filósofo tentou responder a primeira das três questões fundamentais da filosofia: O que podemos saber? O que devemos fazer? O que nos é lícito esperar? Kant aceitou a premissa de que todo conhecimento humano começa a partir da experiência, mas destaca que os empiristas, particularmente Locke, negligenciaram o papel da atividade do entendimento para a origem do conhecimento. Assim, Kant mostrou ao longo de sua crítica quais são as condições para qualquer experiência possível, na "Estética Transcendental", analisando quais são as condições a priori para que um dado fenômeno possa ser dado na intuição, chegando às condições de "espaço", para as intuições externas, e "espaço" e "tempo" para as intuições internas. Após a Estética, Kant prosseguiu para a análise da forma pela qual aquilo que é dado na experiência é organizado em relações que constituem conhecimento. Estas são as categorias do entendimento, determinadas pela razão pura e que, sendo preenchidas pela matéria proveniente da experiência podem formar um conhecimento. Ambas as análises são feitas na chamada "Analítica Transcendental". Em seguida ele partiu para a "Dialética Transcendental", parte do livro na qual ele usou esse pensamento elaborado na analítica para mostrar erros de raciocínio impregnados no modo de pensar filosófico de então.

[5] Jürgen Habermas é filósofo e sociólogo alemão que foi inserido na tradição da teoria crítica e do pragmatismo, conhecido por suas teorias sobre a racionalidade comunicativa e a esfera pública, sendo considerado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos. A ação comunicativa refere-se à teoria desenvolvida por Habermas e trata-se de análise teórica e epistêmica da racionalidade como sistema operante da sociedade humana. Contrapõe-se à ideia de que a razão instrumental constitua a própria racionalização da sociedade ou o único padrão de racionalização possível. A razão comunicacional teria como fim último a compreensão intersubjetiva. Seria, evidentemente, pôr um termo às pretensões infundadas da ciência. Nem o privilégio das ciências da Natureza ficaria de pé. O objetivo da compreensão mútua só será alcançado à custa da política que, valha a verdade, nos tempos que correm, já está, graças à falácia da pseudociência econômica, mais do lado do não-político, do jogo da sorte e dos mecanismos da força, do que do mundo dos cidadãos.

[6] Habermas se diz um cognitivista, ou seja, aquele que adota a perspectiva segundo a qual é possível conhecer a verdade no campo da ética. Afirma que é possível verificar se certas proposições ligadas à moral são verdadeiras ou falas. Portanto, o cognitivismo implica na crença de que a razão possa ser um guia adequado na identificação do que é moralmente correto ou incorreto. O principal busilis filosófico que envolve a moralidade não é exatamente o descrever os padrões dominantes, mas o de oferecer justificativa objetiva para sua validade, e é exatamente nesse ponto que o cognitivismo considera possível realizar afirmações verdadeiras.

[7] A estética é definida a partir do encontro entre o sujeito experimentador e um objeto experimentado. O sujeito experimenta o objeto estético como uma qualidade de sentimento. E, nessa experiência, não interferem aspectos racionais ou cognitivos.  O objeto estético pode ser definido a partir de certas qualidades que possua apreendidas pela atenção do sujeito. As obras de arte representam os privilegiados objetos estéticos, mas não são os únicos merecedores de atenção. Qualquer elemento da natureza ou mesmo até um produto industrial poderá ser considerado como estético.

[8] Uma diferenciação mais nítida do que seja objeto estético e obra de arte; o primeiro pressupõe um problema ontológico naquilo que requer toda coisa percebida ou por outro no que convém chamar a coisa enquanto percebida.  A diferença entre obra de arte e objeto estético, reside nisto em que a obra de arte pode ser considerada como uma coisa comum, isto é, objeto de uma percepção e de uma reflexão que a distinguem das outras coisas sem lhe conceder um tratamento especial, mas, ao mesmo tempo, predispondo a uma percepção estética. E, exemplifica: a pintura que está sobre a parede de minha casa é uma coisa para aquele trabalhador que faz mudança, objeto estético para o amador de pintura, os dois para aquele que se encarrega de sua limpeza; do mesmo modo a árvore é simples coisa para o lenhador e, talvez, objeto estético para o caminhante que passa por ela num passeio na mata.

[9] O belo é conceito relacionado às determinadas características visíveis nos objetos ou seres. É o fruto maior da estética clássica (grega e romana). Três características formais do belo são: a ordem, a simetria e a proporção.  Os comportamentos alimentares e reprodutivos dos animais guardam muitas semelhanças com os comportamentos humanos que chamamos de estéticos. Algumas escolhas alimentares feitas por pássaros baseiam-se nas cores dos alimentos,

[10]Experimento mental ou experiência mental constitui um raciocínio lógico sobre um experimento não realizável na prática, mas cujas consequências podem ser exploradas pela imaginação, pela física ou pelas matemáticas. Esses experimentos são utilizados para se compreender aspectos não experimentáveis do Universo. A expressão foi popularizada por Albert Einstein para explorar algumas das consequências da Teoria da Relatividade.

[11] Conta a lenda que o pintor grego Zêuxis pintava uvas com tal maestria que até mesmo os pássaros eram enganados, pois vinham bicá-las. Outro pintor grego, Parrásio, apostou que enganaria o rival.  Convidou Zêuxis para visitar seu ateliê, onde estaria, em um canto da sala, um quadro, coberto por uma cortina, encostado em uma parede.  Curioso para ver o quadro de Parrásio, Zêuxis aproximou-se e tentou levantar o tecido, quando percebeu que nem quadro nem tecido eram reais: ambos tinham sido pintados sobre a parede numa perfeita ilusão de ótica. O olho está longe de ser um instrumento perfeito. A partir da ocorrência de poucos estímulos físicos concorrentes, pode-se levar a percepção de alguém a enganar-se no resultado de seus julgamentos. Os mágicos e prestidigitadores criam seus truques diante de nossos olhos e ...não os vemos. A mais venerável das ilusões é a criada pela própria pintura: em uma superfície de tecido coberta de tinta de várias cores pensamos ver uma paisagem, o retrato de alguém ou, mesmo, a revelação de intensas emoções. (In: http://www.auladearte.com.br/estetica/ilusoes.htm#ixzz33Lj0Lg8B).

 


PRODUÇÃO LITERÁRIA DA AUTORA A VENDA NA INTERNET

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: LEITE, Gisele. A ética pela estética, ou um ideal de vida eticamente bela. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 10 jul. 2014. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.48976>. Acesso em: 18 dez. 2017.

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