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Consultas Jurídicas

O espírito das leis (l'esprit des lois) e o Federalista (the federalist papers): Características correlacionais em ambas as obras e as influências de Montesquieu sobre os pensamentos de Alexander Hamilton, John Jay e James Madison

Categoria: Sociologia jurídica

30/06/2010 00:45 | Leandro Fazollo Cezario

Direito internacional e direitos humanos: uma síntese sob as ópticas econômica e ambiental

Categoria: Direito Internacional Público

23/06/2010 01:00 | Leandro Fazollo Cezario

O caso da fundição trail (trail smelter case) - Estados Unidos x Canadá: características transfronteiriças dos danos ao meio ambiente e a responsabilidade internacional do Estado por danos ambientais

Categoria: Direito Ambiental

12/06/2010 02:00 | Leandro Fazollo Cezario

Da sucessão provisória. Uma análise hermenêutica acerca do artigo 26; artigo 27; artigo 28; artigo 29 e artigo 30 em um contexto comparativo com o Código Civil de 1916 e suas correlações com dispositivos do código de Processo Civil

Categoria: Direito Civil

19/04/2010 07:08 | Leandro Fazollo Cezario

Breves considerações sobre o direito de família na Argélia: períodos colonial e pós-independência

Categoria: Direito Civil

18/04/2010 08:54 | Leandro Fazollo Cezario

Naturalismo VS. Contratualismo ou a completude de duas teorias

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/04/2010 13:49 | Leandro Fazollo Cezario