Sexta, 18 de Maio de 2012

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Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454

Sábado, 31 de Dezembro de 2011 13h15

BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO - ISSN - 1984-0454: CONSELHO EDITORIAL - » COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo. » Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. » Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro. » Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF.

Boletim Conteúdo Jurídico n. 174, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	31/12/2011 João Baptista Herkenhoff » Fim de ano, tempo de refletir
	30/12/2011 Lizete Andreis Sebben » Redes sociais nas eleições
	29/12/2011 Alice Prati » Cai mais um pichador em Porto Alegre
	28/12/2011 João Lopes » CNJ na berlinda: Judiciário descontrolado?
	27/12/2011 João Baptista Herkenhoff » Cidadania em nível nacional, estadual, municipal e nas escolas
	26/12/2011 Alexandre Rodrigues Atheniense » Software livre pode uniformizar o processo eletrônico

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

30/12/2011 Geraldo Neves Filho

» Lavagem de Capitais

30/12/2011 Andréa Carregosa Fontes

» O Espírito das Leis como um liame na construção da Democracia

30/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» Discriminação da mulher e proteção à sua igualdade

29/12/2011 Márcio de Matos Barcelos

» Provas no Seguro DPVAT

29/12/2011 Andréa Carregosa Fontes

» Há uma linha tênue entre o avanço e o retrocesso penal

29/12/2011 Wanderson Teixeira Leal

» As possibilidades de defesa do devedor ou suposto devedor diante de um protesto indevido ou pedido de falência embasado em boleto bancário

29/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» Dos delitos e das penas

28/12/2011 Antonio Luiz Ferreira Filho

» Os direitos fundamentais alcançados na CF de 1988 são diferenciados dos direitos humanos e estão sendo reconhecidos?

28/12/2011 Danger Pereira de Araujo

» A lei da alienação parental e seus efeitos nas relações de família

28/12/2011 Ruan dos Santos Fernandes

» A importância da evolução do Direito Internacional Público

28/12/2011 Andréa Carregosa Fontes

» Educação: um legado de opressão, no que concerne à pedagogia burguesa e a disparidade social

27/12/2011 Ruan dos Santos Fernandes

» A Função Social do Advogado na Constituição de 1988

27/12/2011 Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger

» A Lei da Ficha Limpa e a expectativa quanto às eleições de 2012

27/12/2011 Andréa Carregosa Fontes

» A interface da escória do Brasil e a cegueira social

26/12/2011 Roberto Inácio de Moraes

» Da aplicabilidade da Lei nº 8.884/1994 aos atos perpetrados por sociedades empresárias estrangeiras em território estrangeiro. Territorialidade. Cooperação jurídica internacional

26/12/2011 Bismarque Fernandes Alves Filho

» Decreto 7.567/2011 : o início da modernização da indústria automotiva brasileira

26/12/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» A internacionalização dos direitos humanos como resposta as atrocidades e horrores cometidos durante a segunda guerra mundial

26/12/2011 Andréa Carregosa Fontes

» O princípio da unicidade sindical e a questão da base territorial mínima: uma análise a luz do conceito de categoria

+ mais

AULAS EM VÍDEO

20/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Locação Direito Material - Fabio Mena - Programa Prova Final

20/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Direito Penal - Excludentes de Ilicitude - Silvio Maciel - Programa Prova Final

20/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Direito Empresarial - Protesto - Alexandre Gialluca - Programa Prova Final

20/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos - Fabiano Melo - Programa Prova Final

20/12/2011 TV Justiça do Brasil

» Direito Tributário - Tributação Sobre o Comércio Exterior - Alessandro Spilborghs - Programa Prova Final

INFORMATIVOS

17/12/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 165 do TRF1 - 2011

17/12/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 119 do TRF4 - 2011

17/12/2011 Tribunal Regional Federal da Quinta Região Brasil

» Informativo 12 do TRF5 - 2011

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 651 do STF - 2011

14/12/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 38 - Ano XIII - 2011

14/12/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 226 do TJDFT - 2011

+ mais

INFORMATIVOS TEMÁTICOS

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Estado Estrangeiro. Reclamação. Possibilidade. Submissão Espontânea à Jurisdição Nacional

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Dosimetria e fundamentação idônea - 2

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Micro-empresário e trabalho externo

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Furto praticado por militar e princípio da insignificância

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Rejeição de contas de prefeito pelo tribunal de contas e ausência de decisão da câmara legislativa - 2 a 5

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» ADI e procuradorias especiais estaduais - 1 e 2

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 5 e 6

JURISPRUDÊNCIAS

14/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Constitucional e Internacional. Estado Estrangeiro. Reclamação. Possibilidade. Submissão Espontânea à Jurisdição Nacional

08/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF. Constitucional e Direito do Trabalho. Salário mínimo e decreto presidencial

06/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Tributário. IPI. Anterioridade Mitigada. Garantia Fundamental

04/12/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF- Constitucional. Lei da "Ficha Limpa" e hipótese de inelegibilidade

+ mais

MONOGRAFIA

30/12/2011 André Luis Quicoli

» Lei Complementar nº 135/10 "Ficha Limpa" e sua nova hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 2º, inciso I, alínea "e"

29/12/2011 Antoniony de Aquino Côrtes

» O Cristão advogado e a mentira

27/12/2011 Wanderson Teixeira Leal

» A obrigação de indenizar civilmente pelos prejuízos advindos de protesto de boleto bancário sem lastro com duplicata

27/12/2011 Alfredo Lorena Filho

» As Consequências Jurídicas e Civis do Google Street View

PEÇAS JURÍDICAS

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Contra-Razões de Apelação: Litigancia de Má-Fé. Sua caracterização

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Alegações Finais: delito de estupro art.213 do Código Penal Brasileiro, porque teria constrangido a vítima a manter com o mesmo conjunção carnal

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Recurso Ordinário. Embora o Reclamante laborasse mediante o termo de compromisso de estágio, em verdade o mesmo servia apenas para mascarar a relação empregatícia existente com o reclamado

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Adjudicação Compulsória: Compromisso de compra e venda de imóvel. Pagamento das obrigações assumidas pelo autor. Recusa do réu em outorgar a escritura pública de compra e venda. Pedido de adjudicação compulsória

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o editorial@conteudojuridico.com.br

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (01.01.2012), existem 88.645 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 782 estão disponíveis para usuários cadastrados e 353 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: 1984-0454, Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN -. Boletim Conteúdo Jurídico n. 174, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 31 dez. 2011. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=20316.35455&seo=1>. Acesso em: 18 maio 2012.

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