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Colunas
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico

Categoria: Penal

14/06/2016 04:15 | Jayme Walmer de Freitas

A detração penal à luz da Lei 12.736, de 30 de novembro de 2.012

Categoria: Penal

23/01/2013 07:00 | Jayme Walmer de Freitas

O Sistema Cross Examination na reforma processual

Categoria: Processo Civil

26/09/2009 10:31 | Jayme Walmer de Freitas

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

Categoria: Processo Penal

27/04/2009 07:03 | Jayme Walmer de Freitas

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade

Categoria: Penal

16/01/2009 01:00 | Jayme Walmer de Freitas

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Categoria: Processo Penal

25/12/2008 09:21 | Jayme Walmer de Freitas

Pinceladas à reforma do CPP. Adoção do sistema do cross examination, na Lei 11.690/08

Categoria: Processo Penal

15/10/2008 12:00 | Jayme Walmer de Freitas


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