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A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

Categoria: Processo Penal

08/01/2021 05:17 | Joaquim Leitão Júnior

O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais...
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal

Categoria: Processo Penal

21/12/2020 04:16 | Joaquim Leitão Júnior

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva...
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico

Categoria: Penal

09/12/2020 04:29 | Joaquim Leitão Júnior

A tensão entre o direito constitucional da preservação da vida privada e íntima quanto ao sigilo da paciente e o sigilo médico e à comunicação compulsória, visando preservar o direito constitucional à vida e seus desdobramentos...
A atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais

Categoria: Processo Penal

17/11/2020 05:10 | Joaquim Leitão Júnior

Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade organizada, acabou ganhando mais este reforço legislativo de doses cavalares rumo à impunidade, pois agora via de regra será reputado como crime, cuja ação penal (inclusive de cunho persecutório penal na fase investigativa) depende de repre...
Impactos da Lei federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio e seus reflexos penais

Categoria: Penal

28/10/2020 04:26 | Joaquim Leitão Júnior

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais: qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?

Categoria: Processo Penal

23/10/2020 04:44 | Joaquim Leitão Júnior

qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?...
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