30/09/2024 04:33 | Roberto Rodrigues de Morais
O governo noticiou que 81% do total da dívida dos contribuintes fora considerado como perda, importando na cifra de 2 trilhões de reais (1) e, proporcionalmente, temos o total da dívida tributária dos contribuintes brasileiros de 2,47 trilhões de reais, sendo quase a metade ainda em cobrança administrativa....
23/09/2024 04:44 | Roberto Rodrigues de Morais
A Reforma Tributária traz em seu bojo 6 Princípios Constitucionais, dentre os quais está o Princípio da Simplicidade. Na teoria ficou bonito. Mas na prática deparamos com uma gama de Declarações Oficiais Obrigatórias no âmbito federal que poderiam desaparecer, uma vez que os dados ali exigidos estão na Escrituração Contábil Digital e a...
13/09/2024 04:40 | Roberto Rodrigues de Morais
Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. Este princípio está atrelado à percepção de justiça que o contribuinte deve ter ao pagar um tributo. A intenção é que quem possui mais deve pagar mais, e quem possui menos deve contribuir menos. O sistema deve ser capaz de fazer o cont...
24/06/2024 04:16 | Roberto Rodrigues de Morais
É sabido a situação financeira caótica dos pequenos hospitais privados em decorrência da defasagem dos preços pagos pelo SUS pelos serviços prestados por aqueles estabelecimentos. Há muito deficitários, a situação do setor foi agravada com a pandemia da COVID, com aumento substancial dos custos para atender a alta demanda decorrente daqu...
06/05/2024 04:40 | Roberto Rodrigues de Morais
Congelados os valores previstos na legislação do Imposto de Renda tem como consequência a tributação sobre os valores considerados anteriormente fora do âmbito arrecadatório. Uma das formas de aumentar a tributação no Brasil é a desfaçatez do governo – com aquiescência do Congresso e o STF silente - em manter congelados os valores p...