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O Momento do Acordo de Não Persecução Criminal e o Desvalor Probatório da Confissão Necessária

Categoria: Processo Penal

03/12/2020 04:40 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Neste artigo será estudado o momento do acordo de não persecução criminal, o qual tem como requisito a confissão inequívoca do acusado. O novel instituto, instituído no Código de Processo Penal pela Lei n. 13.964, de 24.12.2019, precisa ser examinado com seriedade, visto que derivado do Direito estadunidense, sem correspondência com o dire...
Condução de veículo em via terrestre, de aeronave ou de embarcação embriagado: lacuna legislativa criminal

Categoria: Penal

18/08/2020 04:26 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Pilotar aeronave de passageiros, após o consumo de bebida alcoólica, para ser crime, dependerá da comprovação da embriaguez e, dependendo da situação, no máximo constituirá contravenção criminal, afrontando o princípio da proporcionalidade. O mesmo acontecerá em relação à pilotagem de embarcação. Pior ainda, conduzir embarcação ...
Para que a lei? Uma abordagem da interrupção da prescrição, a partir do HC 176.473-RR

Categoria: Penal

05/05/2020 04:58 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Analogia contra lei criminal material: prazo da prescrição da pretensão punitiva. Mais uma insustentável construção do STF. ...
O democídio que se concretiza no Brasil

Categoria: Penal

08/04/2020 04:55 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

1. Introdução Estou muito preocupado com os novos ares políticos que permeiam o Brasil. Lamento tudo o que vejo e, especialmente, deturpações do pensamento, levando ao democídio. ......
Lei n. 13.964/2019 e a Lei Hedionda

Categoria: Penal

09/03/2020 04:16 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

1. Introdução Inicialmente, gostaria de destacar que, recentemente publiquei artigo jurídico que se iniciou com a seguinte afirmação: ......
Uma nova execução criminal confusa: tendência de mais uma declaração de inconstitucionalidade

Categoria: Processo Penal

26/02/2020 05:01 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Participação em suicídio: novo crime formal e que pode não ser propriamente contra a vida

Categoria: Penal

31/12/2019 05:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343, de 23.8.2006 (Lei de Combate a Psicotrópicos) e a incoerência do STF

Categoria: Indiferente

26/12/2019 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A constitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343/2006 será o ponto central de discussão no presente artigo, o qual terá por base, fundamentalmente, os votos proferidos pelos Ministros do STF no julgamento do RE n. 635.659, com repercussão geral declarada, a partir da alegação de que o referido tipo incriminador viola a intimidade e a vida pr...
Rápidas considerações acerca da Lei n. 13.769/2018

Categoria: Penal

25/04/2019 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Hermenêutica e interpretação da norma criminal

Categoria: Filosofia Jurídica

12/11/2018 05:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Nos crimes contra a dignidade sexual, especialmente de pessoas vulneráveis, a palavra da vítima ganha destaque. Mas, isso é bom?

Categoria: Penal

29/03/2018 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A detração do tempo de medida processual criminal cautelar de monitoramento eletrônico

Categoria: Penal

21/02/2018 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Crimes praticados em nome da lei e da ordem

Categoria: Penal

01/08/2016 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A violação ao art. 5º, INC. LVII, da Constituição Federal por meio da execução provisória da pena

Categoria: Processo Penal

15/04/2016 04:30 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

O que dizer da ADPF N. 378?

Categoria: Constitucional

23/12/2015 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Redução da idade para imputabilidade criminal: Desafios jurídicos, éticos e práticos

Categoria: Penal

30/09/2015 04:15 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Axiologia Jurídica

Categoria: Filosofia Jurídica

21/03/2015 04:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Epistemologia Jurídica

Categoria: Filosofia Jurídica

13/02/2015 05:15 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Os principais paradigmas do pensamento jurídico

Categoria: Filosofia Jurídica

09/02/2015 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Importância das classificações, excessos e análise do dolo, da "culpa" e do erro em matéria jurídico-criminal

Categoria: Penal

18/04/2014 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

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