Conteúdo Jurídico

Artigos

Cobrança de custas judiciais do beneficiário da justiça gratuita ante a reforma trabalhista da Lei nº 13.467/2017

04/06/2021 04:52 | LUIS HENRIQUE MASCARENHAS DA ROCHA

A temática do estudo incide sobre a cobrança de custas judiciais mesmo na hipótese de concessão da gratuidade da justiça na seara trabalhista. O objetivo geral do estudo, é analisar a cobrança de custas do beneficiário da justiça gratuita na busca de satisfação do seu direito perante o judiciário trabalhista. ...

Artigos

Cobrança de custas judiciais do beneficiário da justiça gratuita ante a reforma trabalhista da Lei nº 13.467/2017

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (219)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (288)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (68)

Direito Administrativo (2691)

Direito Agrário (64)

Direito Ambiental (1068)

Direito Civil (2975)

Direito Comercial (401)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2529)

Direito Consumidor (531)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (131)

Direito Econômico/Financeiro (225)

Direito Eleitoral (314)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (59)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (101)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3201)

Direito Previdenciário (872)

Direito Processo Civil (2030)

Direito Processo do Trabalho (262)

Direito Processo Penal (1899)

Direito Trabalho (1383)

Direito Tributário (1259)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (564)

Econômico (4)

Educação (153)

Filosofia do Direito (183)

Financeiro (15)

Indiferente (88)

Informática (25)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (197)

Sociologia jurídica (245)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1012)