União estável homoafetiva: Um estudo de revisão

Síndrome da alienação parental: repercussões jurídicas e efeitos sobre o infante

Da transmissão e obrigação de alimentos

A (im)possibilidade da utilização da arbitragem nas dissoluções de sociedade conjugal

GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS[1]   ......

Análise crítica a respeito da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

O presente estudo visa analisar a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários ns. 646721/RS e 878694/MG, ambos de Relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em relação a infração à dignidade da pessoa humana, da isonomia, da pro...

Uma visão sobre as uniões concomitantes e o reconhecimento dos Direitos inerentes a(o) amante à luz do Direito de Família e dos princípios basilares constitucionais

Mediação como instrumento preventivo da alienação parental

Alienação parental e o impacto na criança e no adolescente

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo apresentar a Alienação Parental da Lei 12.310/10 e seu impacto coma a criança e o adolescente, visto que essa lei poderá alterar a vida do menor assim como influenciar durante seu desenvolvimento social e no crescimento familiar, pois a lei afeta todos que estão envolvid...

A (im)possibilidade de reajuste das mensalidades dos planos de saúde para a população idosa

Guarda compartilhada compulsória: uma análise com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

A responsabilidade civil da genitora no que concerne a negativa de paternidade, após paga de alimentos gravídicos

Adoção por casais homoafetivos

A possibilidade de realização do divórcio extrajudicial para a mulher gestante: uma análise acerca das teorias de aquisição da personalidade jurídica

Uniões paralelas: a possibilidade de reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos

Evolução histórica e legislativa do instituto família e o reconhecimento da parentalidade e multiparentalidade socioafetiva

A efetividade da lei de alienação parental nas ações de guarda

Coparentalidade: um novo formato familiar

As adoções por casais homoafetivos no Brasil

O presente estudo aborda sobre a adoção por casais homoafetivos, através de pesquisas e consultas bibliográficas, jurisprudência atual, leis e doutrinas. A pesquisa é justificadamente relevante, pelo fato de possibilitar uma reflexão sobre a proteção jurídica a qual aqueles que possuem condições necessárias para a formação de sua fa...

Guarda compartilhada dos animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável

Alienação parental e os reflexos do abandono afetivo da família