Rompimento da barragem do Quati, um grito pela dignidade dos sertões

TAUAN RODRIGUES QUEIROZ[1] (Coautor) RESUMO......

Violações ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma análise da Reforma Psiquiátrica à Luz do Direito

A dignidade da pessoa humana trata-se de um princípio jurídico basilar dos direitos fundamentais, estabelecendo-se como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Dada sua relevância, o legislador constituinte fez incluir a dignidade da pessoa humana na Carta Magna como um dos fundamentos da República Federat...

O dever de proteção das normas e dos tratados internacionais frente aos Direitos Humanos

Criminalização da LGBTFOBIA: uma problematização necessária

A (des)necessidade do estatuto da pessoa com deficiência

Eutanásia dentro do princípio da dignidade da pessoa humana, o direito a uma vida digna

A eutanásia em face da Constituição Federal de 1988

Eutanásia: direito de matar ou direito de morrer

Considerações acerca da comissão interamericana de direitos humanos

Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: Por uma possível aplicação em matéria penal

Sexismo - reflexões acerca dos direitos humanos fundamentais sob o aspecto histórico

Dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Tribunal constitucional de Portugal e dignidade da pessoa humana: aplicação concreta da dimensão histórico-cultural de Peter Häberle

Dignidade da pessoa humana: um estudo a partir das dimensões de Jürgen Habermas e de Castanheira Neves

Restrição à doação de sangue por homens homossexuais: uma revisão da ADI nº 5.543

O estatuto da pessoa com deficiência e a institucionalização da tomada de decisão apoiada

Aspectos jurídicos sobre o conflito entre a vida e autonomia inserindo a eutanásia

Autonomia do paciente em face da legislação-88

Direitos humanos e direito à privacidade da mulher

A dignidade humana como mecanismo de valorização do homem