Direitos humanos e desenvolvimento: uma introdução à cooperação no sistema Onu e europeu de direitos humanos

O fim da Segunda Guerra Mundial despertou na sociedade mundial a necessidade de desenvolvimento de mecanismos e formas de promover os direitos do homem e liberdades individuais. Esta construção normativa internacional fez com que durante os anos pós-guerra fossem desenvolvidos e especializados sistemas de organizações internacionais como o Si...

Nova colonização: violação dos direitos humanos dos povos indígenas frente a exploração mineral.

O presente trabalho refere-se sobre a nova colonização e a violação dos direitos humanos dos povos indígenas devido ao desenvolvimento da exploração mineral, tendo em vista o princípio da dignidade humana e o direito à terra. Utilizou-se para o desenvolvimento do trabalho o método explicativo, sendo os objetivos uma análise geral de caus...

Considerações sobre o Estatuto da Igualdade Racial

A água como direito humano

Violação aos direitos das mulheres: uma análise literária sobre o conto da AIA

O presente artigo tem como objetivo analisar a violação da dignidade e dos direitos fundamentais das mulheres na obra o conto da aia de Margaret Atwood. Analisando um cenário totalmente anacrônico, com indivíduos que parecem terem sido pinçados de uma sociedade inegavelmente arcaica, desprovida de todas as conquistas e garantias alcançadas n...

Autonomia da vontade do paciente terminal frente aos direitos humanos

A internalização dos tratados internacionais de direitos humanos

O trabalho escravo – uma análise do conceito jurídico da antiguidade até a contemporaneidade

RESUMO: Este artigo, elaborado por meio de pesquisa bibliográfica, aborda o conceito do trabalho escravo desde a antiguidade até a idade contemporânea, fazendo um comparativo entre estes e breves referências sobre as relações de trabalho durante os períodos da história da humanidade, partindo da...

A inclusão da criança com autismo na escola: a garantia de um direito fundamental

ANDRÉIA AYRES GABARDO DA ROSA[1] (Orientadora) RESUMO: ......

A evolução histórica dos direitos humanos, o delito de genocídio no Brasil e a proibição à proteção penal deficiente

O presente estudo propõe-se a traçar breve panorama sobre a evolução histórica e surgimento dos direitos humanos de caráter transindividual, resgatando o histórico que culminou na concepção filosófica e teórica do termo “genocídio”, bem como na edição de leis em âmbito nacional e internacional sobre o tema. De igual modo, faz-se ...

O universalismo dos direitos humanos em contraponto ao relativismo cultural

O presente artigo intenta estabelecer uma aproximação entre o relativismo e o universalismo dos direitos humanos através do diálogo intercultural, considerando que, com relação à cultura, não se pode estabelecer limites ou fixar mapas que definam, com precisão, determinadas manifestações culturais. A cultura não se expressa em áreas de...

Direitos humanos e de colonialidade: uma nova análise sob os direitos humanos dos refugiados

Os deveres vinculados pelos tratados internacionais de direitos humanos dos refugiados frequentemente são descumpridos em virtude da falta de apoio dos Estados soberanos no cumprimento das políticas de acolhimento. Na tentativa de compreender esta atitude, é necessário realizar uma análise histórica a respeito da formação dos direitos huma...

Rompimento da barragem do Quati, um grito pela dignidade dos sertões

TAUAN RODRIGUES QUEIROZ[1] (Coautor) RESUMO......

Violações ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma análise da Reforma Psiquiátrica à Luz do Direito

A dignidade da pessoa humana trata-se de um princípio jurídico basilar dos direitos fundamentais, estabelecendo-se como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Dada sua relevância, o legislador constituinte fez incluir a dignidade da pessoa humana na Carta Magna como um dos fundamentos da República Federat...

O dever de proteção das normas e dos tratados internacionais frente aos Direitos Humanos

Criminalização da LGBTFOBIA: uma problematização necessária

A (des)necessidade do estatuto da pessoa com deficiência

Eutanásia dentro do princípio da dignidade da pessoa humana, o direito a uma vida digna

A eutanásia em face da Constituição Federal de 1988

Eutanásia: direito de matar ou direito de morrer