02/09/2022 04:10 | Jullya Mariany Medrado Nicoletti
Este artigo tem como objetivo principal abordar o tema da violência doméstica e como os lares se tornaram ainda mais perigosos na pandemia. A violência doméstica infelizmente está presente em lares do mundo inteiro, porém, no Brasil ao decorrer da pandemia os números foram alarmantes para tamanha crueldade, tornando as vÃtimas cada vez mai...
01/09/2022 04:44 | PatrÃcia Gomes Rocha
O presente artigo analisa e discute a respeito dos crimes virtuais, abordando a contextualização, conceituação e a atual legislação dos chamados cybercrimes e destaca as problemáticas enfrentadas pela polÃcia e o pelo judiciário no que tange a investigação e a punição dos criminosos, tentando esclarecer a sensação de impunidade que o...
Categoria: Direito Processo Civil
01/09/2022 04:36 | Verônica Marcondes
O presente artigo tem por objetivo analisar como o entendimento firmado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0017610-97.2016.4.03.0000, acerca do cabimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade JurÃdica em execuções fiscais, contribui para a efetivação do ...
01/09/2022 04:34 | Antonio Augusto Vilela
Os meios alternativos de solução de conflitos têm granjeado espaço importante no panorama jurÃdico no transcorrer dos últimos anos. A procura dos seres humanos por uma resolução mais rápida e as reclames em relação aos processos judiciais explicam uma cautela particular a matéria,. É patente ainda que o Poder Judiciário brasileiro vem...
Categoria: Direito Processo Penal
01/09/2022 04:19 | Adrianne Silva Dorneles
A violência obstétrica está ligada a um tipo de violência praticada em desfavor da mulher pelos profissionais da saúde, caracterizando-se pelo desrespeito, abusos e maus tratos durante a gestação ou no momento do parto. Ela pode ser feita tanto na forma psicológica quanto na forma fÃsica. É a consequência de uma atenção desumanizada, p...
Categoria: Direito Processo Penal
01/09/2022 04:13 | Lucas Ivan dos Santos Vicente
O objetivo da presente pesquisa é ponderar sobre o sistema carcerário brasileiro que enfrenta uma grande dificuldade dentro das penitenciárias, onde será relatado sobre seus principais problemas assim como as possÃveis soluções, trazendo à tona a crise enfrentada dentro e fora das penitenciárias, onde se vê através das mÃdias, as situaÃ...
01/09/2022 04:13 | BRUNO DA SILVA BATALHA
À vista das inúmeras possibilidades propiciadas pela web 3.0, questão importante que se apresenta é conhecer em que medida as inovações baseadas em blockchain deve refletir na proteção aos Direitos Autorais. Diante disso, surge o seguinte questionamento: Quais seriam os reflexos que os NFT’s – Non fungible tokens – acarretariam para o...
31/08/2022 04:27 | André Galdeano Simões
O esporte e a guerra se correlacionam tendo a rivalidade e disputa presente entre os seus participantes. O esporte é um fenômeno integrativo que agrega distintas realidades exercendo importante papel social e polÃtico, uma vez que engloba diversas esferas, sejam elas de caráter socioeconômicas, étnicas e/ou raciais. A prática esportiva desen...
31/08/2022 04:27 | Caio Sanches Fazzio
O presente artigo objetiva demonstrar como a polÃtica repressiva da guerra à s drogas em vigor na atualidade é um sistema fracassado. Sob o pretexto de diminuir o tráfico e consumo acaba na realidade por intensificar problemas de saúde pública escondendo suas verdadeiras motivações, sejam econômicas ou de exclusão social. Para isso, se faz...
Categoria: Direito Processo Penal
31/08/2022 04:26 | Leticia Carneiro da Costa Ferreira
Para que haja um melhor desempenho nas investigações criminais, muitas técnicas estão sendo criadas, uma delas é conciliar a psicologia à área criminal, o que, por meio das análises comportamentais dos criminosos, e informações a respeito do crime, cria um perfil criminal, que serve como um instrumento para a investigação. O perfil adic...
Categoria: Direito Constitucional
31/08/2022 04:20 | Nadine Lang da Silva
O presente artigo trata sobre a interpretação constitucional na modernidade, considerando o debate sobre a legitimidade e os sujeitos ativos da atividade interpretativa, realizado a partir de assuntos atuais e calorosos que trouxeram novos direitos e obrigações, bem como novas formas de encarar os problemas e soluções sociais. Analisa-se a pa...
Categoria: Segurança Pública
31/08/2022 04:16 | Fernando Silva Nascimento
O presente estudo buscou demonstrar acerca da possiblidade de emprego efetivo das forças armadas na segurança pública. No Brasil, o tema segurança pública vem sendo cada vez mais explorado por todos os setores da sociedade, certamente é de total importância para a instabilidade de qualquer governo, como também para a sociedade. Nesse cenár...
31/08/2022 04:14 | WESLEY PEREIRA DOS SANTOS
O presente trabalho tem como objetivo analisar a SÃndrome da Mulher de Potifar e suas implicações probatórias nos crimes contra a dignidade sexual. Tal figura jurÃdica que demonstra a capacidade de culpar outrem por crimes devido à recusa, de apresentar denúncias inverÃdicas com a intenção de punir a pessoa causadora de tal desilusão, be...
30/08/2022 04:22 | Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja
A definição de terrorismo é uma tarefa difÃcil no cenário mundial, seja em razão da alta complexidade do fenômeno, seja pela possibilidade de sua manifestação de diversas formas, a depender de fatores culturais de uma determinada localidade e do perÃodo histórico considerado. O trabalho objetiva o desenvolvimento de temas essenciais ao e...
Categoria: Direito Constitucional
30/08/2022 04:20 | Carmen Ferreira Saraiva
O constitucionalismo consolida-se nos séculos XVII e XVIII. O controle de constitucionalidade foi inaugurado em 1803 no julgamento do caso Marbury versus Madison nos EUA. Esses eventos contribuÃram para que em 1931 houvesse um embate sobre quem deve ser o guardião da Constituição. Carl Schmitt na Alemanha defende que esta função cabe ao Pres...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
30/08/2022 04:18 | ERALDO SILVEIRA FILHO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o percurso e construção histórica do poder de requisição da Defensoria Pública, que culminou na improcedência Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.852/DF, proposta pelo Procurador-Geral da República, na tentativa de invalidar tal prerrogativa institucional, e julgada pelo Supremo Tribunal ...
30/08/2022 04:17 | Bruno da Silva Amorim
O presente artigo busca analisar a problemática da adoção da criança e do adolescente no que tange a situação antes, durante e após divórcio, bem como a necessária postura do Estado e da sociedade civil frente a tal situação. Os Direitos e responsabilidades legais dos pais adotivos, após o divórcio ou processo de divórcio durante a ad...
30/08/2022 04:15 | Camilla Ellen Aragao Costa
O estudo em questão tem por objetivo analisar a (im)possibilidade de ajuste, no bojo de contratos de cessão de direitos creditórios celebrados por Fundos de Investimento em Direito Creditório (FIDC’s), de cláusula pro solvendo, que consubstancializa direito de regresso, dando alicerce à responsabilidade do cedido e dos eventuais devedores ...
Categoria: Segurança Pública
30/08/2022 04:14 | Luana Almeida Silva
O presente artigo tem por objetivo analisar o aumento da criminalidade no paÃs, bem como entender por qual motivo as tentativas de inovações em que gestores da segurança pública vêm utilizando não estão contribuindo para diminuição da violência urbana, tampouco aumentando a sensação de segurança do povo brasileiro, pelo contrário, es...
29/08/2022 04:36 | Julia Thainá Guimarães Custódio
O presente artigo possui como objetivo principal analisar a constitucionalidade da Emenda Complementar nº96/2017, delineando sobre a relação antropocêntrica do homem com o animal e sua origem. Analisando a natureza jurÃdica do animal nas legislações brasileiras e outros paÃses que versem sobre sua proteção. Expondo os posicionamentos do S...