Categoria: Direito Constitucional
02/12/2024 04:56 | Helena Vaz de Figueiredo
A equidade de gênero, no contexto jurídico contemporâneo, é mais do que um ideal de justiça: ela reflete uma exigência normativa e ética que busca superar as desigualdades estruturais entre homens e mulheres, as quais são historicamente perpetuadas por meio de processos sociais, culturais e econômicos. ...
28/11/2024 04:53 | Helena Vaz de Figueiredo
A escravidão moderna, embora oficialmente abolida há séculos, permanece como uma realidade cruel e amplamente difundida, assumindo novas formas que desafiam as legislações e os direitos humanos. Mulheres brasileiras, especialmente as em situação de vulnerabilidade socioeconômica, têm sido particularmente afetadas por esse fenômeno, que as...
27/11/2024 05:58 | Helena Vaz de Figueiredo
Este artigo explora as múltiplas formas de violação dos direitos humanos das mulheres negras e pardas no Brasil, considerando o entrelaçamento entre racismo, sexismo e a histórica marginalização dessa população. A partir de uma análise interseccional, fundamentada em teóricas contemporâneas como Kimberlé Crenshaw, Lélia Gonzalez e Sue...
04/09/2023 04:26 | Helena Vaz de Figueiredo
A violência sexual contra crianças e adolescentes provoca debates acalorados na opinião pública, os casos de abuso e exploração sexual contra menores são constantemente noticiados pelos principais veículos de informação e a população demonstra revolta em relação aos relatos de vítimas, haja vista a aparente inércia das autoridades p...