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Artigos
Alienação Parental das Pessoas Idosas e Pessoas LGBTQIA+ por Analogia a Alienação Parental da Criança e do Adolescente.

Categoria: Direito Civil

01/07/2022 04:20 | JAQUELINA LEITE DA SILVA MITRE

Este artigo pretende trazer a reflexão da lei de alienação parental para o idoso por analogia à alienação parental da criança e do adolescente, bem como a alienação parental da população LGBTQIA+ por analogia à alienação parental da criança e do adolescente e ainda. No que se refere à alienação parental do idoso, pretende-se demon...

Stealthing deve ser considerado como crime

Categoria: Direito Penal

19/02/2021 04:54 | JAQUELINA LEITE DA SILVA MITRE

O presente artigo pretende demonstrar que, com a evolução e aumento de movimentos sociais, houve nas últimas décadas conquistas diretas à liberdade sexual. As relações sexuais passaram a ser realizadas como uma forma de prazer humano e não mais com o objetivo de reprodução. De certo, estas relações passam por diversas fases de consentim...


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