Categoria: Direito Administrativo
11/12/2024 04:36 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
Este artigo tem como objetivo a análise do Pregão Eletrônico sob a ótica da administração pública, destacando suas vantagens e desvantagens, especialmente à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A pesquisa abordará a evolução das modalidades de licitação, com foco no Pregão, tanto na modalidade presencial quanto eletr...
09/12/2024 04:37 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
Este artigo tem como objetivo explorar aspectos conceituais e jurídicos da Pesquisa Clínica no Brasil, adotando uma abordagem jurídico-compreensiva. A pesquisa clínica consiste em estudos científicos envolvendo seres humanos, com a finalidade de avaliar a segurança e a eficácia de tratamentos ou medicamentos em teste, por meio da coleta de d...
06/12/2024 04:27 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
Este artigo tem como objetivo examinar o fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil. Inicialmente, será abordado o direito à saúde como um direito fundamental, intrinsecamente ligado ao direito à vida, garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF/88). Em seguida, será discutido o processo de judicialização da saúde, a...
Categoria: Direito Administrativo
05/12/2024 04:21 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
Este artigo tem como objetivo analisar a contratação direta nas Estatais, com ênfase na inexigibilidade de licitação, abordando os fundamentos legais e constitucionais que sustentam essa exceção à regra geral das licitações, com destaque para a Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais. A pesquisa examina os requisitos e as con...
Categoria: Direito Administrativo
03/12/2024 04:32 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
Este artigo busca refletir sobre o diálogo competitivo como uma nova modalidade de licitação. Ao longo da pesquisa, foram apresentados de forma geral os aspectos normativos que regem as licitações e suas modalidades, com ênfase nas Leis 8.666/93, 10.520/02 e 14.133/21. Através da análise, foi possível concluir que o diálogo competitivo é...
Categoria: Direito Constitucional
02/12/2024 04:19 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
A judicialização da saúde tem se intensificado no Brasil, especialmente no que diz respeito ao acesso a medicamentos de alto custo, impactando diretamente a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos dessa judicialização, integrando saberes jurídicos e de gestão pública, com ênfase nas inte...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
28/11/2024 04:43 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
Este artigo busca examinar o conceito da "Sociedade do Cansaço" na atualidade e explorar os desafios que ela impõe aos profissionais, especialmente, da advocacia. Inicialmente, será abordada a era da exaustão generalizada e seus efeitos sobre a sociedade moderna. Em seguida, o foco será voltado para como esse fenômeno influencia as carreiras ...
Categoria: Direito Administrativo
27/11/2024 04:49 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
A judicialização da saúde no Brasil tem gerado desafios significativos para a gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), impactando tanto a administração das unidades de saúde quanto o planejamento das políticas públicas. Este fenômeno exige uma análise integrada entre os campos jurídico e de gestão pública, uma vez que as dec...
Categoria: Direito e informática
25/11/2024 04:18 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
Este artigo busca refletir sobre a inteligência artificial (IA) que tem se destacado no campo jurídico, transformando a forma como os serviços são prestados, proporcionando maior eficiência, precisão e inovação na gestão de processos. Sua aplicação no direito é ampla, abrangendo desde a automação de tarefas repetitivas, como análise ...
Categoria: Direito Administrativo
25/12/2020 04:14 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo tem como principal característica abordar a subcontratação no âmbito das Estatais (Lei 13.303/2016). Para tanto, serão tratados alguns aspectos aplicáveis à espécie, tais como, a subcontratação na Administração Pública e a relação jurídica de natureza contratual entre a Administração Pública e o subcontratado. ...
Categoria: Direito Administrativo
02/10/2020 04:40 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo tem como principal característica abordar a contratação direta no âmbito das Estatais, em especial, a inexigibilidade de licitação na hipótese de serviços técnicos especializados. Para tanto, serão tratados alguns aspectos aplicáveis à espécie, tais como, conceitos, princípios, e as Leis 8.666/1993 e 13.303/2016 (Lei...
Categoria: Direito Administrativo
01/10/2020 04:19 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo tem como principal característica a análise da possibilidade de reajuste de preço, como mecanismo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de obras e reformas, quando inexistir previsão em Edital ou em cláusulas do contrato administrativo. Na sequência, verifica-se o possível índice inflacionár...
Categoria: Direito Administrativo
16/09/2020 04:39 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo tem como principal característica a análise da impossibilidade de aplicação de sanções de natureza contratual ao fornecedor registrado na ata de registro de preço, em decorrência da inviabilidade de efetivação de contrato (ou documento equivalente, tal como emissão de nota de empenho), em virtude de não manutenção da...
Categoria: Direito Administrativo
13/08/2020 04:30 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo tem por objeto a análise, do ponto de vista da administração pública, das vantagens e desvantagens do Pregão Eletrônico. Para tanto, serão abordados alguns aspectos da licitação na atualidade, as modalidades existentes, especialmente, o pregão na forma presencial e eletrônica, buscando demonstrar que sua utilização pr...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
12/08/2020 04:22 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo tem como principal característica abordar alguns aspectos conceituais e jurídicos da Pesquisa Clínica no Brasil. Estudos clínicos são pesquisas científicas que envolvem seres humanos e têm como objetivo avaliar a segurança e eficácia de um procedimento ou medicamento em teste por meio da coleta de dados...
Categoria: Direito Administrativo
11/08/2020 04:14 | Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
O presente artigo aborda alguns aspectos e conceitos da Telessaúde no Brasil, que é um sistema de distribuição de serviços e informações relacionadas à saúde através de tecnologias eletrônicas de informação e telecomunicações, em especial, a telemedicina. Trata-se também dos marcos normativos e jurídicos existentes no que tange à ...