Direito ao corpo à luz da obra o Conto da Aia

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise do “O conto da Aia” publicado por Margareth Atwood. A apresentação de um futuro distópico baseado na sociedade atual levanta discussões sobre a liberdade e direitos das mulheres. O aborto, a sexualidade, o papel social da mulher e seus direitos são assuntos polêmicos, pois são obser...

Os conceitos de liberdade política e de independência dos cidadãos na Teoria da Organização de poderes de Montesquieu

: Esse artigo tem por finalidade examinar as bases sobres as quais foi estabelecida a organização de poderes de Montesquieu, bem como a estruturação que foi engendrara para a contenção do exercício do poder. Nesse intuito, examinaremos os conceitos de “liberdade política” e “independência dos cidadãos”, apresentados no início do ...

Diálogos entre a ontologia e a retórica na construção da ciência jurídica

O presente estudo trata do uso da linguagem como instrumento de revolução e posicionamento do homem diante das normas. A forma complexa como a sociedade se porta, tornou impossível uma universalização do Direito e a busca por uma perspectiva axiológica geral, afinal, um código fechado jamais contemplará todas as nuances de uma sociedade din...

A influência da televisão como meio de manutenção de poder e de seleção de indivíduos e a relação aos movimentos lei e ordem e labelling approach

O presente artigo tem como escopo analisar a influência da televisão como meio de regulação de relações humanas no favorecimento da manutenção de poder pelas emissoras televisivas e pelos responsáveis pela veiculação das notícias, bem como a estigmatização de pessoas e estereotipização de seletos grupos, abordando viés criminológ...

Guarda compartilhada e alienação parental: compreendendo as consequências emocionais para os filhos

A alienação Parental é considerada uma tortura emocional, no qual afeta principalmente as crianças, que são vistas como principais vítimas, podendo ocasionar o desenvolvimento de problemas psicológicos em suas vidas. O tema consiste na forma em que o alienante, que é visto de vários pontos, seja como genitor guardião, ou indiretamente por...

Direito e representatividade: uma análise da representatividade negra diante dos sistemas sociais de Niklas Luhman

Este artigo tem como objetivo analisar a representação social, a partir do conceito de identidade com o foco na luta histórica do negro pelo reconhecimento e representatividade. Toma-se como ponto de partida da pesquisa os processos de exclusão social e as lutas de representação....

O desprezo e o respeito na perspectiva do indivíduo

Este artigo pretende desenvolver a contribuição dos autores Axel Honneth e Richard Sennett na compreensão da desigualdade social pela perspectiva do indivíduo, apontando-se a questão do desprezo (invisibilidade social) e respeito (mutualidade). Para isso, discorre-se, de forma breve, sobre a escola de Frankfurt, a fim de situar Honneth na dis...

Literature as Law: uma análise jurídico-literária de o processo de Kafka revelando a linguagem do Direito como mecanismo de poder, estigma e controle social

O artigo visa trazer novas questões relativas ao debate do direito e literatura, trabalhando diferentes perspectivas na abordagem do tema. A ciência desenvolvida na relação entre estes dois campos do saber é de variada conceituação, no que se refere ao modo como devem ser tratados os textos literários e jurídicos, quando de sua análise. A...

O direito como norma jurídica: conceito, natureza, fundamentos, características e legitimidade

Este trabalho teve como objetivo analisar, no âmbito da sociedade atual, os desafios e impedimentos ao avanço da luta pelo Direito, como norma que visa a assegurar a proteção aos seres humanos nas suas relações interpessoais, que definem as regras de convivência, por meio de normas do Direito, como instituto que as ordena, proíbe ou permite...

A Sociologia de Niklas Luhmann

O presente artigo se volta a analisar a teoria da sociologia de Niklas Luhmann e sua correlação com o Direito....

O neoliberalismo e a linguagem: uma análise do imaginário social

O presente artigo tem por objetivo, através da análise doutrinária e bibliográfica sobre neoliberalismo e Imaginario Social, observar como a linguagem é construida a partir do Imaginário Social sobre o neoliberalismo e todas as suas ferramentas de poder. No mais, os indivíduos em uma sociedade se definem como individuais, priorizando sempre ...

Justiça e a dinamicidade do consenso nas sociedades pluralistas: de Rawls aos críticos

Este estudo trata da busca por um conceito legítimo de Justiça, utilizando a dicotomia entre Liberalismo e Comunitarismo para estudar a teoria da equidade de John Rawls e defendê-la como capaz de conciliar ambas as orientações. Ao mesmo tempo traz à baila as opiniões dos representantes da Critical Legal Studies Movement, Duncan Kennedy e Ja...

Etnocídio e a obra 1984, de George Orwell: a conversão forçada à ideologia política do Estado-repressor

O mundo do Direito com os conceitos fora de lugar: a distopia jurídica no Brasil

Gorbachev se despede de nós. Já estaremos prontos para nos despedirmos dele?

A literatura enquanto bem jurídico fundamental - O direito ao seu acesso e sua contribuição para a promoção da dignidade humana

Directum: Construindo uma sociedade justa

A contribuição de Chaïm Perelman para a racionalidade jurídica contemporânea

Sociologia constitucional e tutela das garantias fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da operação Lava Jato

Movimentos sociais na luta por direitos: os pensamentos críticos de Karl Marx e Niklas Luhmann