01/12/2022 04:03 | MATHEUS PASSOS DO NASCIMENTO
Este artigo faz uma análise do que é a expertise de credibilidade do depoimento, sua importância no campo jurÃdico e sua correta aplicação nos crimes sexuais contra vulneráveis, mencionando a execução dos mesmos por operadores de justiça, sendo seu dever garantir a ambas as partes o correto acesso à justiça e realizar as observâncias d...
30/11/2022 04:51 | Isabel da Silva de Carvalho
O trabalho em especÃfico irá tratar como o aborto influencia na vida da mulher. Algo bastante comum nos dias atuais, mesmo criminalizado e os perigos de se submeter ao aborto inseguro, não parecem intimidar as mulheres, e assim não evitando a sua prática. A lei em vigor hoje, que criminaliza a prática no Brasil, tem se mostrado ineficaz, aind...
30/11/2022 04:47 | THIAGO PEREIRA DA SILVA
A era digital, também chamada de era da informação ou era tecnológica, trouxe inúmeras mudanças ao século atual. Os seus benefÃcios são imensos, mas, surgiram alguns problemas, como a prática dos crimes virtuais contra o patrimônio. A presente investigação propõe-se a responder esse questionamento, por meio do emprego do método dedut...
30/11/2022 04:41 | MARIA IVANILDES PINTO VASCONCELOS
O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das legislações vigentes no combate e prevenção ao abuso de poder do empregador na relação de trabalho se prevalecendo da função que ocupa. A pesquisa foi realizada com base no método indutivo, visto a necessidade de leitura de vários autores. A metodologia a ser aplicada será qu...
Categoria: Direito Administrativo
30/11/2022 04:38 | Elias Barbosa Azevedo de Souza
O presente tema é uma abordagem da natureza jurÃdica da TIP e COSIP, pois, apesar de ter entendimento consolidado no ordenamento jurÃdico, há de se observar os pontos congruentes entre ambas diante da efetividade, tendo como ponto ápice a Súmula 670 do STF. Utilizando assim a metodologia dedutiva, aplicando a técnica de pesquisa bibliográfi...
Categoria: Direito Processo Penal
30/11/2022 04:37 | Paola Leandra Souza Miranda
O efetivo trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da ressocialização do preso e o efeito que isso traria para a sociedade, abordando visões gerais de todo o sistema penitenciário e seu funcionamento e a aplicação correta da lei. O foco se dá na forma que a ressocialização é feita e como seria seu modelo ideal e como essa idea...
30/11/2022 04:22 | Brenda dias de Sousa
O presente trabalho trata-se da responsabilidade civil aos casos causados por danos a personalidade digital, com base na legislação brasileira aplicável e na teoria da responsabilidade civil, com intuito compreender o quanto o uso da internet de forma negativa pode causar danos irreparáveis a honra e a imagem e as formas que o causador desses d...
30/11/2022 04:22 | Gustavo Aguiar de Souza
No Brasil, as condições econômicas permitem com que indivÃduos tenham que tentar furtar alimentos para se alimentarem, na tentativa arriscada da manutenção da vida, submetendo a condições e atos que ferem o princÃpio da dignidade humana visto que se recorre como última ou pior alternativa mediante algo que não há escolha, senão ser rad...
Categoria: Direito Tributário
30/11/2022 04:09 | Luciano dos Santos Alves
O respectivo trabalho estuda sob diversos aspectos a Sonegação de Impostos no Brasil. Um problema que afeta a sociedade como um todo, visto que a sua prática afeta a educação, a saúde e outros direitos sociais. Apresenta dados estatÃsticos comprovando a grande prática do ato, impactando na economia do paÃs. Descreve o problema, e ensina a...
30/11/2022 04:08 | Vinicius emanuel diniz Cavalcante
O presente artigo visou estudar o crime de pedofilia na internet durante o perÃodo da pandemia por Covid-19. Neste sentido, a problemática ocorreu devido ao aumento do crime de pedofilia virtual em meio à pandemia. Sendo assim, por meio da aplicação da Lei nº 11.829/2008 o crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena d...
30/11/2022 04:06 | Lucas Antônio Castelo Branco Maia
Este trabalho faz uma análise sobre a recente tipificação do crime de perseguição e como impactou o mundo virtual. Numa primeira abordagem conceitua, explica a tipificação penal e os elementos penais do delito de perseguição. Na segunda abordagem discorre como o crime de perseguição vem sendo tratado no âmbito virtual (cyberstalking). P...
30/11/2022 04:06 | Maria Beatriz Aires da Silva Cardoso Frosi
O objetivo do artigo é mostrar a realidade enfrentada pelo ser humano diante da sua crença. Atitudes que ferem os direitos humanos e violam sua liberdade. O individuo se torna refém daquilo que acredita ser a sua salvação, atos degradantes e desumanos, são postos como inclusão nas religiões fanáticas. Agressões psicológicas, fÃsicas e e...
30/11/2022 04:06 | Thayanne Kellen da Silva Felix
O presente estudo tem como objetivo principal enfatizar a irrevogabilidade da adoção e a flexibilização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quanto ao Instituto da Adoção. Levando em consideração além da irrevogabilidade, o melhor interesse da criança e o princÃpio da proteção integral presentes no ECA, para que esta após...
30/11/2022 04:05 | Ita Elma Sepulchro Seidel Areas
O direito de famÃlia ao longo do século XX passou por profundas transformações, deixando o exercÃcio do patriarcalismo, centrado na figura do genitor masculino até a Constituição Federal 1988 com uma nova roupagem familiar de direitos e deveres entre pais e filhos e a inserção da afetividade no ordenamento jurÃdico brasileiro. Desta form...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
30/11/2022 04:05 | OSMAN GOMES DA SILVA
O objetivo deste trabalho foi analisar os impactos negativos da pandemia da Covid-19 acerca do princÃpio do acesso à justiça no Brasil. Para melhor compreensão, com ênfase para o princÃpio do acesso à Justiça (inciso XXX do art. 5º da CF/1988) e seus efeitos aos jurisdicionados, verificando os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a atuaÃ...
Categoria: Segurança Pública
30/11/2022 04:04 | Paulo César Barreto Falcão Neto
O trabalho em especÃfico irá tratar sobre como o Estado pode combater o enorme avanço da criminalidade no Brasil, como pode ser criado medidas além das que já existem para tentar barrar a insegurança que existe, irá passar por pontos históricos que já aconteceram no PaÃs, alguns projetos de Leis que foram criados com a finalidade de garan...
Categoria: Direito Administrativo
30/11/2022 04:03 | LUIZ FRANKLIN CHAVES DE ANDRADE
A presente pesquisa consiste em um estudo acerca do limite da tomada de decisão do Gestor Público, consoante ao Poder Discricionário, materializada pelo Ato Administrativo frente à s demandas em perÃodo de Emergência e de Calamidade Pública no Amazonas. Para melhor compreensão da temática será abordado acerca dos princÃpios, elementos, at...
29/11/2022 04:48 | PATRICIA BARBOSA DE SOUZA
Considerando o atual ordenamento jurÃdico, a adoção homoafetiva ainda passa por muitos obstáculos sociais, havendo critérios a serem debatidos, como a falta de respaldo jurÃdico, tanto ao casal quanto ao adotado. O processo de adoção por um casal homoafetivo no Brasil passa por muitos desafios e entraves, sendo um tema ainda muito polêmico...