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Monografias/TCC/Teses

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792 artigos

14/08/2017 Patrícia Dino Araújo

» O sistema de progressão de regime vigente comparado ao previsto no Projeto de Reforma do Código Penal

08/08/2017 Raul Fernando Tosta Bolson

» Vedação das decisões-surpresa: aplicabilidade plena no âmbito do processo civil brasileiro

31/07/2017 Ana Carolina Vergueiro Fernandes

» A colisão de direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de conflitos

27/07/2017 Amanda Rodrigues Dager

» A descriminalização do aborto no Brasil

07/07/2017 Ronival Rodrigues da Silva Costa

» O Estado na condição de consumidor: e a sua vulnerabilidade técnica

20/06/2017 Michele Lucas de Castro

» Estado de exceção na penitenciária: uma análise do caos instalado na penitenciária estadual do Rio Grande - PERG

05/06/2017 Jean Lucca de Oliveira Becker

» Sim! Precisamos falar sobre Estado e Democracia!

30/05/2017 Danilo Miranda da Fonseca

» A (in) aplicabilidade da relação de consumo nos serviços prestados pelos tabelionatos de protesto

29/05/2017 Barbara de Farias Betemps da Silva

» Trabalho escravo contemporâneo rural no Brasil: Um estudo entre as relações das vítimas e seus "contratantes"

24/05/2017 Carlos Yvanhoe Braga Moura

» Estudo sobre a hipótese de constituição de cooperativa de trabalho para os profissionais do sexo como instrumento de inclusão social

22/05/2017 Barbara de Farias Betemps da Silva

» Terceirização: efeitos sociais e econômicos no Brasil

17/05/2017 Caroline Barbosa Alves

» A aproximação das regras do Regime Geral de Previdência Social aos regimes próprios dos servidores públicos efetivos

02/05/2017 Paula Emanuele D'Avila Machado

» A guarda compartilhada e o aspecto geográfico: o virtual unindo famílias

24/04/2017 Lorena Ferreira de Araújo

» Dia sagrado e educação: direito de liberdade religiosa no acesso à educação

19/04/2017 Débora Pontes Macedo

» Governança da Internet: Política Internacional no Ciberespaço

17/04/2017 José de Deus Alves Souza

» Mandado de Segurança: direito subjetivo à nomeação em concursos públicos

10/04/2017 Everton José da Costa Pereira

» A imparcialidade do juiz no sistema acusatório brasileiro

03/04/2017 Diego Bruno Alves Rogel

» Regime jurídico dos contratos públicos: um estudo preliminar

30/03/2017 Rafael de Oliveira Costa

» Reflexos das gerações dos direitos humanos na evolução dos direitos e garantias fundamentais no Brasil e a importância das políticas públicas na sociedade atual

27/03/2017 Maria Aparecida Oliveira

» A importância da participação das organizações no contexto ambiental

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