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247 artigos

14/02/2012 Dayane Cristine Souza de Brito

» A Terceirização como paradigma ensejador da precarização das condições de trabalho

11/02/2012 Gabriela da Rosa Bidniuk

» Justiça de Transição no Brasil

09/02/2012 Frederico Pereira de Castro

» A função social do IPTU como instrumento de proteção ao meio ambiente

03/02/2012 Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura

» O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro

03/02/2012 Fausto Alem Jacob Soares

» Gestão Privada Por Resultados: O Caso Dos Presídios Brasileiros

01/02/2012 Willian de Oliveira Costa

» A aplicação de penas restritivas de direitos aos crimes de tráfico frente ao princípio constitucional da individualização da pena

30/01/2012 Augusto Alves Castelo Branco de Souza

» Assédio Moral Organizacional: O inimigo "invisível" do servidor público

26/01/2012 Rafael Gomes da Silva

» A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública no Processo Tributário

23/01/2012 Edvano Pinheiro de Lima

» Propaganda eleitoral extemporânea: caracterização e mecanismos de controle adotados pela Justiça Eleitoral

21/01/2012 Valci Ribeiro Teodoro

» A Sociedade Limitada de Propósito Específico no Âmbito da Recuperação Judicial de Empresas

16/01/2012 Analice Arali

» SENTIMENTOS: Um estudo psicopatológico aplicado ao caso Richtofen

10/01/2012 Renata dos Santos Vieira

» Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro

09/01/2012 Fabrizzio Cavalcante Rocha

» Improbidade administrativa e a perda e suspensão dos direitos políticos

07/01/2012 Jean Souza de Oliveira

» Discriminação, preconceito, sociedade e internet. A penalização do crime de racismo praticado na rede mundial de computadores

06/01/2012 Jean Souza de Oliveira

» O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil

05/01/2012 Marcelo Aguiar da Silva

» Intersecção entre direito administrativo disciplinar e direito penal: Uma visão garantista do ilícito administrativo disciplinar

05/01/2012 Welder Rodrigues Lima

» Ilegalidade ou inconstitucionalidade: Análise dos dispositivos do decreto regulamentar do Pregão Eletrônico (5.450/2005)

04/01/2012 Regina Mara Ribeiro Cruz

» Limites e possibilidades das tecnologias digitais na educação de jovens e adultos

04/01/2012 Magaiver Silva Ferreira

» A técnica da ponderação como instrumento de hermenêutica neoconstitucional na colisão de princípios fundamentais: aplicabilidade e críticas

30/12/2011 André Luis Quicoli

» Lei Complementar nº 135/10 "Ficha Limpa" e sua nova hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 2º, inciso I, alínea "e"

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