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787 artigos

20/06/2017 Michele Lucas de Castro

» Estado de exceção na penitenciária: uma análise do caos instalado na penitenciária estadual do Rio Grande - PERG

05/06/2017 Jean Lucca de Oliveira Becker

» Sim! Precisamos falar sobre Estado e Democracia!

30/05/2017 Danilo Miranda da Fonseca

» A (in) aplicabilidade da relação de consumo nos serviços prestados pelos tabelionatos de protesto

29/05/2017 Barbara de Farias Betemps da Silva

» Trabalho escravo contemporâneo rural no Brasil: Um estudo entre as relações das vítimas e seus "contratantes"

24/05/2017 Carlos Yvanhoe Braga Moura

» Estudo sobre a hipótese de constituição de cooperativa de trabalho para os profissionais do sexo como instrumento de inclusão social

22/05/2017 Barbara de Farias Betemps da Silva

» Terceirização: efeitos sociais e econômicos no Brasil

17/05/2017 Caroline Barbosa Alves

» A aproximação das regras do Regime Geral de Previdência Social aos regimes próprios dos servidores públicos efetivos

02/05/2017 Paula Emanuele D'Avila Machado

» A guarda compartilhada e o aspecto geográfico: o virtual unindo famílias

24/04/2017 Lorena Ferreira de Araújo

» Dia sagrado e educação: direito de liberdade religiosa no acesso à educação

19/04/2017 Débora Pontes Macedo

» Governança da Internet: Política Internacional no Ciberespaço

17/04/2017 José de Deus Alves Souza

» Mandado de Segurança: direito subjetivo à nomeação em concursos públicos

10/04/2017 Everton José da Costa Pereira

» A imparcialidade do juiz no sistema acusatório brasileiro

03/04/2017 Diego Bruno Alves Rogel

» Regime jurídico dos contratos públicos: um estudo preliminar

30/03/2017 Rafael de Oliveira Costa

» Reflexos das gerações dos direitos humanos na evolução dos direitos e garantias fundamentais no Brasil e a importância das políticas públicas na sociedade atual

27/03/2017 Maria Aparecida Oliveira

» A importância da participação das organizações no contexto ambiental

24/03/2017 Hawlison Carlos Santos Goudinho

» A função do Estado e seu papel na ressocialização do adolescente em conflito com a lei

22/03/2017 Ana Paula Pires

» A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos

15/03/2017 Alexander Barbosa Fernandes dos Santos

» A CIDH e a lei de anistia no Brasil: (im)possibilidade jurídica de compelir o estado brasileiro ao cumprimento da sentença prolatada no caso "Araguaia"

14/03/2017 Priscilla Labanca

» Identificação e classificação de criminosos à luz da inteligência artificial

07/03/2017 Priscilla Correia Simões

» A (in)aplicabilidade da teoria do fato consumado ao provimento precário de cargos públicos

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