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Monografias/TCC/Teses

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815 artigos

16/04/2018 Carolina Cardoso Souza

» A investigação criminal defensiva no direito brasileiro e o advento da Lei nº 13.245/16

02/04/2018 Kleber Soares de Araújo

» Análise da relação contratual dos motoristas da empresa UBER sob o prisma dos elementos que caracterizam a relação de emprego no Direito do Trabalho

28/03/2018 Tiago Ferreira

» A inviabilidade da redução da maioridade penal ante a atual situação do sistema prisional brasileiro

19/03/2018 Rafael Victor Pinto e Silva

» O Poder Judiciário brasileiro como instrumento efetivador das políticas públicas

12/03/2018 Kimberly de Médici Varanda

» Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

05/03/2018 Benigno Núñez Novo

» A educação prisional no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil

26/02/2018 Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira

» A Tutela Cautelar no novo Código de Processo Civil

19/02/2018 Geovanna Clementino Rabelo Aguiar

» A administração de recursos privados pela União - o caso Finor

08/02/2018 Maurício Schibuola de Carvalho

» Em defesa da ação de direito material: uma análise teórico-pragmática sobre o instituto da ação de direito material à luz do Novo Código de Processo Civil

06/02/2018 William Paul

» A biologia evolutiva em uma proposta de abordagem ao ensino médio

22/01/2018 Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães

» O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito Processual Civil Contemporâneo

10/01/2018 Fernanda Gueiros Maia

» A decisão de pronúncia e os reflexos acerca de sua motivação

05/01/2018 Gessé Bezerra de Brito Júnior

» A imputação do tipo doloso nos homicídios de trânsito que envolvem embriaguez

27/12/2017 Vinicius de Souza Castro

» Análise da hediondez do tráfico privilegiado à luz da jurisprudência e dos princípios constitucionais.

21/12/2017 Lucas Del Mora do Nascimento

» O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual CPC, e o prenúncio de mudança na raciona-lidade das decisões judiciais

20/11/2017 Josiele Souza Santos

» Privacidade em Ambiente Eletrônico

09/11/2017 Igor Leite Brasileiro

» Direito penal do trabalho: a competência criminal da justiça laboral

31/10/2017 Joelson da Silva Gomes

» Colisão de direitos fundamentais: A liberdade de imprensa dos programas policiais e o direito à imagem

02/10/2017 Tatiana dos Santos Majewski

» Da ditadura militar à redemocratização pelos direitos humanos: análise comparativa entre o Brasil e a Argentina sob os limites da justiça de transição

22/09/2017 Ramatis Vozniak de Almeida

» A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas consequências para fins de responsabilização civil da Administração Municipal quanto a danos ambientais na capital paulista

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