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Monografias/TCC/Teses

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829 artigos

17/09/2018 Vinicius Gama Toffoli de Oliveira

» UBER: empregado ou parceiro?

14/09/2018 Rodrigo Pinto Corso

» Da subjetividade na aplicação da teoria do propósito negocial em planejamentos tributários. Uma análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

14/09/2018 Ísis Tainá Ornelas de Araújo

» A possibilidade da identificação criminal por meio de fornecimento de material genético de forma compulsória para fins de investigação criminal

05/09/2018 Lucas José Mont'Alverne Frota

» Reforma trabalhista e a inafastabilidade jurisdicional: análise das principais alterações advindas com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

04/09/2018 Thiago Helio Martins da Cunha

» O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal brasileiro

28/08/2018 Denise Ferreira do Nascimento

» Contrarreforma Trabalhista: análise das principais alterações da Lei que flexibiliza a legislação trabalhista aprovada em 2017

24/08/2018 Andre Bartholomeu

» Liberdade Provisória: Cerceamento de preceito fundamental

14/08/2018 Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez

» Os Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal como peritos oficiais, nos termos da legislação brasileira

07/08/2018 Rodrigo Xavier Soares

» Possibilidade de prisão do parlamentar federal no exercício do seu mandato

06/08/2018 Aline Fernandes Dias

» A aplicação da Lei Maria da Penha e do feminicídio como mecanismos para coibir a violência contra a mulher

24/07/2018 Eduardo Raimundo da Silva

» Aposentadoria Especial do Servidor Público: Impactos da Súmula Vinculante nº 33 do STF no Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social

21/05/2018 Mauricio Evandro Campos Costa

» A aplicação das figuras parcelares do princípio da boa-fé objetiva nas relações individuais de trabalho

16/05/2018 Veronica Bettin Scaglioni

» Filiação no ordenamento jurídico brasileiro

27/04/2018 Fábio Peixoto Gondim

» Incentivos ao cumprimento espontâneo dos direitos dos trabalhadores: uma análise econômica do direito do trabalho positivo brasileiro e de sua aplicação

16/04/2018 Carolina Cardoso Souza

» A investigação criminal defensiva no direito brasileiro e o advento da Lei nº 13.245/16

02/04/2018 Kleber Soares de Araújo

» Análise da relação contratual dos motoristas da empresa UBER sob o prisma dos elementos que caracterizam a relação de emprego no Direito do Trabalho

28/03/2018 Tiago Ferreira

» A inviabilidade da redução da maioridade penal ante a atual situação do sistema prisional brasileiro

19/03/2018 Rafael Victor Pinto e Silva

» O Poder Judiciário brasileiro como instrumento efetivador das políticas públicas

12/03/2018 Kimberly de Médici Varanda

» Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

05/03/2018 Benigno Núñez Novo

» A educação prisional no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil

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