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836 artigos

15/04/2019 Eliana Miramar de Oliveira

» Audiências de custódia no Distrito Federal: teoria, prática e estudo de caso

25/03/2019 Thalita Rodrigues Serafim

» Alienação parental e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro

18/03/2019 Enio Luiz Lazareti

» Concubinato: os efeitos patrimoniais das uniões paralelas no ordenamento jurídico brasileiro

11/03/2019 Victor Carvalho de Amarante

» ADPF 347 - O estado de coisas inconstitucional: condições das prisões e a síndrome da ineficiência no poder público

28/11/2018 Ana Cláudia Ribeiro Santos

» A cegueira deliberada no delito de lavagem de capitais

23/10/2018 Priscila Prado Garcia Cecchi

» Da responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos cometidos por concessionárias de serviço público

09/10/2018 Antonio Augusto Vilela

» A relevância do marketing, segundo a percepção dos clientes da empresa papelaria universitária

05/10/2018 Túlio José Rocha de Vargas

» A Lei 8.429/92 e sua aplicação aos agentes políticos: um estudo crítico-analítico, doutrinário e jurisprudencial

28/09/2018 Vanessa de Assis Ferreira

» O trabalho artístico infantil e as consequências da glamourização

17/09/2018 Vinicius Gama Toffoli de Oliveira

» UBER: empregado ou parceiro?

14/09/2018 Rodrigo Pinto Corso

» Da subjetividade na aplicação da teoria do propósito negocial em planejamentos tributários. Uma análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

14/09/2018 Ísis Tainá Ornelas de Araújo

» A possibilidade da identificação criminal por meio de fornecimento de material genético de forma compulsória para fins de investigação criminal

05/09/2018 Lucas José Mont'Alverne Frota

» Reforma trabalhista e a inafastabilidade jurisdicional: análise das principais alterações advindas com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

04/09/2018 Thiago Helio Martins da Cunha

» O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal brasileiro

28/08/2018 Denise Ferreira do Nascimento

» Contrarreforma Trabalhista: análise das principais alterações da Lei que flexibiliza a legislação trabalhista aprovada em 2017

24/08/2018 Andre Bartholomeu

» Liberdade Provisória: Cerceamento de preceito fundamental

14/08/2018 Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez

» Os Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal como peritos oficiais, nos termos da legislação brasileira

07/08/2018 Rodrigo Xavier Soares

» Possibilidade de prisão do parlamentar federal no exercício do seu mandato

06/08/2018 Aline Fernandes Dias

» A aplicação da Lei Maria da Penha e do feminicídio como mecanismos para coibir a violência contra a mulher

24/07/2018 Eduardo Raimundo da Silva

» Aposentadoria Especial do Servidor Público: Impactos da Súmula Vinculante nº 33 do STF no Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social

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