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Quarta, 22 de Fevereiro de 2012

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176 artigos

16/02/2012 Kiyoshi Harada

» Parecer sobre cancelamento de empenho a pretexto de prescrição do crédito objeto de compensação com o débito do ISS

14/02/2012 Luciana Freitas Pereira

» Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

10/02/2012 Luciana Freitas Pereira

» Ação de Divórcio Direto Ligitioso

10/02/2012 Luciana Freitas Pereira

» Notificação Extrajudicial

07/02/2012 Américo Ribeiro Filho

» Reclamação Trabalhista c/c Danos Morais

01/02/2012 Luciana Freitas Pereira

» Procuração ad judicia

26/01/2012 Luciana Freitas Pereira

» Ação de Conversão da Separação Judicial em Divórcio

25/01/2012 Américo Ribeiro Filho

» Exceção de Pré-Executividade - Direito Tributário

24/01/2012 Luciana Freitas Pereira

» Execução de Alimentos com pedido de Prisão Civil

02/01/2012 Francisco Mello dos Santos

» Pedido de revogação de Prisão Preventiva

artigo exclusivo

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Contra-Razões de Apelação: Litigancia de Má-Fé. Sua caracterização

artigo exclusivo

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Alegações Finais: delito de estupro art.213 do Código Penal Brasileiro, porque teria constrangido a vítima a manter com o mesmo conjunção carnal

artigo exclusivo

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Recurso Ordinário. Embora o Reclamante laborasse mediante o termo de compromisso de estágio, em verdade o mesmo servia apenas para mascarar a relação empregatícia existente com o reclamado

artigo exclusivo

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Adjudicação Compulsória: Compromisso de compra e venda de imóvel. Pagamento das obrigações assumidas pelo autor. Recusa do réu em outorgar a escritura pública de compra e venda. Pedido de adjudicação compulsória

10/12/2011 Conteúdo Jurídico

» Ação anulatória de título cambial que visa anular cheque perdido, o qual veio a ser protestado e sustado posteriormente pela Autora, pois tal título não tem origem

10/11/2011 Conteúdo Jurídico

» Doação - Ato de liberalidade consistente em doação praticado por empresa particular em favor de escola pública. O objeto do contrato implica doação de equipamentos de informática livres de quaisquer ônus

29/10/2011 Arnaldo de Lima Borges Neto

» Ação de Execução de Título Judicial (sentença arbitral)

29/10/2011 Arnaldo de Lima Borges Neto

» Acão de reintegração de posse pelo rito especial (força nova) com pedido de liminar inaudita altera pars

26/09/2011 Geraldo Magela Salvador

» Parecer: Aposentadoria do Servidor Policial Civil com requisitos diferenciados, cômputo do tempo de exercício de cargos comissionados e funções gratificadas.

12/08/2011 Welton Esteves

» Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

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