Banco de Questões
1) Doutrina em geral - Exercícios Dirigidos - 2010 - CJUR - Direito Processual Militar.

Analise as afirmações.
I - A menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da pena.
II - Ao reincidente não se concederá menagem.
III - A menagem cessa com a sentença condenatória, ainda que não tenha passado em julgado.
Estão corretas:
(cód. Q59447)

a) Todas.
b) I e II.
c) II.
d) I e III.
e) Nenhuma.