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1416 artigos

11/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.885, de 11 de julho de 2012 - Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Distrito Federal e dá outras providências

11/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012 - Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal

11/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.882, de 11 de julho de 2012 - Suspende a exigibilidade e concede a remissão e a isenção de débitos tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública incidente sobre imóveis pertencentes ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal

11/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.880, de 11 de julho de 2012 - Dispõe sobre a anistia de débitos relativos a multas aplicadas pelo Poder Público e dá outras providências

10/07/2012 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.683, de 09.07.2012 - Altera a Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro

10/07/2012 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.682, de 09.07.2012 - Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos

09/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.879, de 9 de julho de 2012 - Dispõe sobre o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal e dá outras providências

09/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.876, de 9 de julho de 2012 - Dispõe sobre a colaboração de interesse público do Distrito Federal com entidades religiosas prevista no art. 18, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal

07/07/2012 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

» LEI Nº 14.822, DE 7 DE JULHO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF

06/07/2012 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.681, de 04.07.2012 - Institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP; altera as Leis nos 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007, a Lei Complementar no 79

05/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.868, de 5 de julho de 2012 - Dispõe sobre a alienação de bem imóvel da administração direta do Distrito Federal e dá outras providências

05/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.867, de 5 de julho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

05/07/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal

» Lei nº 4.866, de 5 de julho de 2012 - Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos de competência do Distrito Federal e dá outras providências

artigo exclusivo

22/06/2012 Conteúdo Jurídico

» Lei n. 4.611/2011 - Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais

artigo exclusivo

22/06/2012 Conteúdo Jurídico

» Lei n. 4.092/2008 - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal

artigo exclusivo

22/06/2012 Conteúdo Jurídico

» Decreto n. 32.568/2010 - Aprova a Atualização do Código Sanitário do Distrito Federal

artigo exclusivo

22/06/2012 Conteúdo Jurídico

» Decreto n. 27.261/2006 - Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Torto

artigo exclusivo

22/06/2012 Conteúdo Jurídico

» Decreto n. 31.017/09 - Aprova o Manual de Gestão de Documentos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

22/06/2012 Conteúdo Jurídico

» Lei n. 4.457/09 - Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas e atividades sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal

07/06/2012 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.664, de 05.06.2012 - Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada

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