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Colunas
O direito à saúde mental

Categoria: Constitucional

05/05/2021 04:31 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à saúde mental, um estudo conceitual, histórico e da legislação. A saúde mental, como sendo uma espécie do gênero saúde, deve ser observada da mesma maneira. Investir em estratégias que possibilitem o equilíbrio das funções mentais é essencial para um convívio social mais saudável....

Nublado, é melhor!

Categoria: Penal

03/05/2021 04:53 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Combate à Prática de Atos de Alienação Parental

Categoria: Civil

29/04/2021 04:44 | Melissa Telles Barufi
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A cultura do Cancelamento, como máscara da intolerância

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06/05/2021 04:44 | Marcos Antonio Duarte Silva
A intervenção do Estado quanto à obrigatoriedade da vacinação nas crianças e adolescentes

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2021 04:43 | SIRLEIDE RODRIGUES COELHO
Terceirização: aplicabilidade no sistema prisional à luz da constituição federal

Categoria: Direito Administrativo

06/05/2021 04:40 | RAFAEL DE SOUZA VERAS
Ação de investigação de paternidade: demanda e ajuizada contra os avos contra os avos maternos.

Categoria: Direito Civil

06/05/2021 04:39 | anderson souza castro
Responsabilidade de dispositivos eletrônicos para pessoas com deficiência auditiva no ambiente escolar

Categoria: Direito Administrativo

06/05/2021 04:33 | CLIVIA CRISTINA MARTINS DONZA BENICIO
A garantia do direito à saúde por meio da judicialização de leito hospitalar no SUS

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2021 04:26 | Vânia Maria Alves de Sousa
Turma Recursal do Amapá, reconhece Dano moral In re Ipsa, no caso de interrupção indevida de energia elétrica.

Categoria: Direito Civil

06/05/2021 04:14 | Osny Brito Da Costa Junior
Limites do pacto antenupcial: da (im)possibilidade de cláusula penal por traição no pacto antenupcial

Categoria: Direito Penal

05/05/2021 04:37 | Franciele Barbosa Santos
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Processo n. 1006022-53.2020.8.26.0003 - TJSP condena Operadora TIM em 25 mil reais em face do usuário que teve clonado o seu WhatsApp

15/02/2021 13:56 | Por: TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal Regional Federal entendeu que OAB não pode suspender o advogado por inadimplência de anuidade

14/01/2020 13:11 | Por: TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região

"Entre as 'qualificações profissionais' não se encontra o adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe. Não há dúvida de que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais é forma indireta de obter o pagamen...

OAB/SP considera como infração disciplinar o fomento de evento por sociedade de advogados com finalidade de consultoria pública e captação de clientela

28/08/2019 14:11 | Por: Conteúdo Jurídico

CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES - EVENTOS COMUNITÁRIOS DEDICADOS A CIDADANIA E A COMUNIDADE DESTINADOS A DAR ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS JURÍDICAS E CONSULTAS GRATUITAS – IMPOSSIBILIDADE E VEDAÇÃO ÉTICA. A advocacia incompatível com qualquer ...

Decisão de suspensão de pauta do processo administrativo disciplinar contra procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

27/08/2019 17:08 | Por: Tribunais Diversos

O juiz Federal Nivaldo Brunoni, da JF/PR, deferiu liminar para determinar que o CNMP retire de pauta processo administrativo disciplinar aberto contra o procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol....

Homem que agrediu e abandonou cão de estimação é condenado por dano moral coletivo

27/08/2019 17:00 | Por: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...

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Ação Declaratório de Constitucionalidade dos §§3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/15, que fixam parâmetros para honorários de sucumbência nas causas judiciais em que a Fazenda Pública for parte

Categoria: Constitucional

04/05/2020 13:06 | Conteúdo Jurídico

Juiz de Garantias - Considerações CGU para apresentação de informações presidenciais na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298

Categoria: Penal e processo penal

29/01/2020 06:40 | Conteúdo Jurídico

Sentença que concede a condômino inadimplente o direito de frequentar áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos

Categoria: Cível e processo civil

23/01/2020 17:05 | Conteúdo Jurídico Boletim

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Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública

Notícias Jurídicas | 04/05/2021 04:19

​Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas por improbidade administrativa no curso de 6.806 processos em tramitação no Judiciário brasileiro, uma média de 903 decisões condenatórias por ano. Os números fa...
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)

Notícias Jurídicas | 03/05/2021 19:33

​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na campanha de reeleição do ex-prefeito de São Carlos (SP) Oswaldo Baptista Duarte Filh...
Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

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Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.042/2021 que autorizam o presidente da República a dispor, por decreto, sobre a transformação de cargos públicos comissionados...
Ministra absolve homem denunciado por furto de material reciclado avaliado em R$ 30

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a absolvição de um homem denunciado pela tentativa de furto de dois sacos de lixo contendo material reciclável avaliado em R$ 30, no interior de São Paulo. A ordem foi conc...
Ministro rejeita HC de acusado de participar de desvio de quase R$ 13 milhões de contas do Nubank

Notícias Jurídicas | 26/04/2021 17:03

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 199823, em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do...
Anvisa deverá responder em 30 dias se Bahia pode comprar vacina russa

Notícias Jurídicas | 26/04/2021 16:55

Decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste, nos próximos 30 dias, sobre a possibilidade de o Estado da Bahia impo...
Caixa deve fornecer informações solicitadas pela CPI da Saúde de Roraima

Notícias Jurídicas | 26/04/2021 16:50

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) forneça as informações requeridas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima destinada ...
STF vai analisar extinção da punibilidade por adesão a programa de regularização cambial e tributária

Notícias Jurídicas | 26/04/2021 16:42

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a possibilidade de reconhecimento da extinção da punibilidade nos casos em que houver adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), previsto na Lei 13.254/...
Restituição por adiantamento em contrato de câmbio no caso de falência é constitucional

Notícias Jurídicas | 26/04/2021 16:38

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que determinam que, em caso de falência, a restituição do adiantamento de contrato de câmbio para exportação deve ser realizada antes de qualquer crédito d...
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