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Medalha Candanga

21/07/2021 04:14 | RICARDO NOGUEIRA VIANA

Após um ano de atraso, no próximo dia 23 o mundo tentará desviar o foco das mazelas assimiladas pela covid19 com o intuito de assistir aos 32º jogos olímpicos da era moderna, o qual será sediado na cidade de Tóquio - Japão. Ao todo, 11 mil atletas de 206 países estarão confinados durante 15 dias em busca de melhores resultados que agreguem medalhas....

Breve nota sobre a "apologia à homossexualidade"

Categoria: Penal

19/07/2021 04:40 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O ativismo político corroeu o judiciário

Categoria: Temas diversos

15/07/2021 04:52 | Roberto Monteiro Pinho

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Processo n. 1006022-53.2020.8.26.0003 - TJSP condena Operadora TIM em 25 mil reais em face do usuário que teve clonado o seu WhatsApp

15/02/2021 13:56 | Por: TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal Regional Federal entendeu que OAB não pode suspender o advogado por inadimplência de anuidade

14/01/2020 13:11 | Por: TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região

"Entre as 'qualificações profissionais' não se encontra o adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe. Não há dúvida de que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais é forma indireta de obter o pagamen...

OAB/SP considera como infração disciplinar o fomento de evento por sociedade de advogados com finalidade de consultoria pública e captação de clientela

28/08/2019 14:11 | Por: Conteúdo Jurídico

CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES - EVENTOS COMUNITÁRIOS DEDICADOS A CIDADANIA E A COMUNIDADE DESTINADOS A DAR ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS JURÍDICAS E CONSULTAS GRATUITAS – IMPOSSIBILIDADE E VEDAÇÃO ÉTICA. A advocacia incompatível com qualquer ...

Decisão de suspensão de pauta do processo administrativo disciplinar contra procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

27/08/2019 17:08 | Por: Tribunais Diversos

O juiz Federal Nivaldo Brunoni, da JF/PR, deferiu liminar para determinar que o CNMP retire de pauta processo administrativo disciplinar aberto contra o procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol....

Homem que agrediu e abandonou cão de estimação é condenado por dano moral coletivo

27/08/2019 17:00 | Por: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...

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Incidência do ICMS nas operações interestaduais, Emenda Constitucional nº 87/2015 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal

A injustiça legal extrema é direito? A filosofia de Gustav Radbruch e a valorização da dignidade humana.

Guia essencial sobre o divórcio extrajudicial e “divórcio virtual”, para advogados e partes. Entenda quais são os requisitos, a documentação necessária e os custos para a prática do ato. Confira os detalhes sobre o “divórcio virtual”

A judicialização da saúde no que tange a obtenção de medicamentos de alto custo: uma revisão integrativa da literatura

A aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no conflito entre a liberdade de informação e o direito à privacidade

Controvérsias a respeito da aplicação do acordo internacional em matéria previdenciária Brasil-França na totalização de períodos de seguro ao regime próprio de previdência social da União

A apatia é o novo normal

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Peças Jurídicas

Ação Declaratório de Constitucionalidade dos §§3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/15, que fixam parâmetros para honorários de sucumbência nas causas judiciais em que a Fazenda Pública for parte

Juiz de Garantias - Considerações CGU para apresentação de informações presidenciais na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298

Sentença que concede a condômino inadimplente o direito de frequentar áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos

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Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

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Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag

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Turma do STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Ministro arquiva processo que pedia declaração de “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país

Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)

Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário