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Medalha Candanga

21/07/2021 04:14 | RICARDO NOGUEIRA VIANA

Após um ano de atraso, no próximo dia 23 o mundo tentará desviar o foco das mazelas assimiladas pela covid19 com o intuito de assistir aos 32º jogos olímpicos da era moderna, o qual será sediado na cidade de Tóquio - Japão. Ao todo, 11 mil atletas de 206 países estarão confinados durante 15 dias em busca de melhores resultados que agreguem medalhas....

Breve nota sobre a "apologia à homossexualidade"

Categoria: Penal

19/07/2021 04:40 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O ativismo político corroeu o judiciário

Categoria: Temas diversos

15/07/2021 04:52 | Roberto Monteiro Pinho

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Processo n. 1006022-53.2020.8.26.0003 - TJSP condena Operadora TIM em 25 mil reais em face do usuário que teve clonado o seu WhatsApp

15/02/2021 13:56 | Por: TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal Regional Federal entendeu que OAB não pode suspender o advogado por inadimplência de anuidade

14/01/2020 13:11 | Por: TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região

"Entre as 'qualificações profissionais' não se encontra o adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe. Não há dúvida de que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais é forma indireta de obter o pagamen...

OAB/SP considera como infração disciplinar o fomento de evento por sociedade de advogados com finalidade de consultoria pública e captação de clientela

28/08/2019 14:11 | Por: Conteúdo Jurídico

CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES - EVENTOS COMUNITÁRIOS DEDICADOS A CIDADANIA E A COMUNIDADE DESTINADOS A DAR ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS JURÍDICAS E CONSULTAS GRATUITAS – IMPOSSIBILIDADE E VEDAÇÃO ÉTICA. A advocacia incompatível com qualquer ...

Decisão de suspensão de pauta do processo administrativo disciplinar contra procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

27/08/2019 17:08 | Por: Tribunais Diversos

O juiz Federal Nivaldo Brunoni, da JF/PR, deferiu liminar para determinar que o CNMP retire de pauta processo administrativo disciplinar aberto contra o procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol....

Homem que agrediu e abandonou cão de estimação é condenado por dano moral coletivo

27/08/2019 17:00 | Por: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...

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Incidência do ICMS nas operações interestaduais, Emenda Constitucional nº 87/2015 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal

A injustiça legal extrema é direito? A filosofia de Gustav Radbruch e a valorização da dignidade humana.

Guia essencial sobre o divórcio extrajudicial e “divórcio virtual”, para advogados e partes. Entenda quais são os requisitos, a documentação necessária e os custos para a prática do ato. Confira os detalhes sobre o “divórcio virtual”

A judicialização da saúde no que tange a obtenção de medicamentos de alto custo: uma revisão integrativa da literatura

A aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no conflito entre a liberdade de informação e o direito à privacidade

Controvérsias a respeito da aplicação do acordo internacional em matéria previdenciária Brasil-França na totalização de períodos de seguro ao regime próprio de previdência social da União

A apatia é o novo normal

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Peças Jurídicas

Ação Declaratório de Constitucionalidade dos §§3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/15, que fixam parâmetros para honorários de sucumbência nas causas judiciais em que a Fazenda Pública for parte

Juiz de Garantias - Considerações CGU para apresentação de informações presidenciais na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298

Sentença que concede a condômino inadimplente o direito de frequentar áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos

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Ministro arquiva processo que pedia declaração de “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país

Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)

Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário

Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência

Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ

Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso