Cadastrar Login
Artigos
Envie seus artigos, monografia, peças jurídicas e apostilas para publicação no Conteúdo Jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/07/2019 07:12 | Conteúdo Jurídico

Honorários periciais na Reforma Trabalhista e a Instrução Normativa n.º 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/07/2019 05:00 | Leandro Fernandez Teixeira

Os direitos sociais e a cláusula da reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

22/07/2019 04:52 | Amanda Antunes Felipe Nogueira

O sequestro subsidiário no âmbito processual penal e o direito penal do inimigo

Categoria: Direito Processo Penal

22/07/2019 04:40 | Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior

Federalismo fiscal, extrafiscalidade aplicada ao IPI e a Repercussão Geral Nº 653

Categoria: Direito Tributário

22/07/2019 04:23 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

O princípio da presunção de inocência na visão do STF: é chegada a hora de decidir o caráter (não) perpétuo dos antecedentes criminais

Categoria: Direito Penal

19/07/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O grupo econômico na Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

19/07/2019 04:30 | Leandro Fernandez Teixeira

Os meios de prova no processo de aposentação do segurado especial

Categoria: Direito Previdenciário

19/07/2019 04:29 | Douglas da Costa Salgado

Mais Artigos
Colunas
A cabeça bem-feita de Morin

Categoria: Filosofia Jurídica

22/07/2019 05:10 | Rômulo de Andrade Moreira

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

Categoria: Processo Penal

17/07/2019 21:38 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Inverdades em torno do IBS

Categoria: Temas diversos

17/07/2019 04:30 | Kiyoshi Harada

Um novo INSS

Categoria: Previdenciário

15/07/2019 04:00 | Alexandre Triches

Denunciação caluniosa eleitoral: Lei 13.834/19

Categoria: Eleitoral

09/07/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

The Intercept e Glenn Greenwald: uma organização criminosa

Categoria: Penal

04/07/2019 05:00 | Milton Cordova Junior

Homofobia - Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Categoria: Penal

01/07/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A aniquilação dos direitos sociais

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

27/06/2019 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

Mais Colunas
Jurisprudências
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

17/07/2019 21:32 | Por: Conteúdo Jurídico

Administrativo e processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Ação que pode ensejar a perda de mandato. Foro privilegiado. Entendimento Jurisprudencial da Corte Especial do STJ

01/12/2017 04:15 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - USUCAPIÃO. Sociedade de Economia Mista. CEB

27/10/2017 14:15 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJES: O Poder público deve garantir UTIN a recém-nascido

24/08/2017 06:15 | Por: Tribunais Diversos

STJ. Processo penal. HC. Execução penal. Irretroatividade da lei penal mais gravosa.

04/07/2017 07:20 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF2. Embargos de Declaração. Recurso cabível nos casos de omissão, contradição e obscuridade, tendo como finalidade esclarecer, completar e aperfeiçoar as decisões judiciais, prestando-se a corrigir distorções do ato judicial que podem comprometer

25/08/2016 05:15 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito Civil. Protesto por tabelionato de comarca diversa do domicílio do devedor e esgotamento dos meios de localiação para a intimação do devedor por edital

11/08/2016 11:30 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime contra a ordem tributária. Pleitos de trancamento da ação penal e de recohecimento da pretenção punitiva. Alegação de que os fatos ocorreram antes de se consolidar o entendimento de que não se tipifica crime material contra a ordem tributária..

17/05/2016 07:30 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crimes contra a ordem tributária. Evasão de dividas. Violação a regimento interno e Resoluções. Súmula 399 STF.

17/05/2016 06:30 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Administrativo. Reintegração de posse. Imóveis da União. Reserva técnica. Esbulho possessório não caracterizado

21/04/2016 05:00 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Mais Jurisprudências
Consultas Mais Lidas
Artigos
1 - Tipicidade: Conceito e classificação

13/12/2008 11:03 | Por: Juliana Nogueira Galvão Martins

157.8k

Artigos
2 - Os recursos na Justiça do Trabalho

28/06/2011 05:30 | Por: Fernando José Vianna Oliveira

150.3k

Artigos
3 - O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

20/03/2013 06:15 | Por: Claudilene Morais de Oliveira

143.2k

Artigos
4 - As Provas no Processo Civil

13/06/2011 05:00 | Por: Fernando José Vianna Oliveira

127.5k

Modelos de Contratos
5 - Instrumento particular de cessão de posse e de benfeitorias

02/12/2011 20:41 | Por: Arnaldo de Lima Borges Neto

120k

Colunas Mais Lidas
Coluna
1 - Danos morais e danos materiais - você sabe quando tem direito?

07/11/2009 07:23 | Por: Monica Simone de Morais

43.2k

Coluna
2 - A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada: semelhanças e diferenças

18/03/2011 07:55 | Por: Heleno Florindo da Silva

21.8k

Coluna
3 - As certidões ou atestados de antecedentes criminais emitidos pelas Polícias e Tribunais e a alteração do parágrafo único do art. 20 do CP

04/10/2013 05:00 | Por: Valdinei Cordeiro Coimbra

18.7k

Coluna
4 - Os Princípios Norteadores da Mediação e o Mediador

14/01/2009 06:44 | Por: Renata Malta Vilas-Bôas

15.2k

Coluna
5 - Aspectos jurídicos do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

11/06/2010 00:15 | Por: Elizangela Santos de Almeida

13.3k