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Colunas

Como “virar o jogo” no seu negócio

01/06/2020 04:20 | Isnar Amaral

O caos gerado por esta pandemia está mudando o rumo e a rotina de muitas empresas. As dúvidas são muitas e as respostas são poucas. As soluções, muitas vezes, podem surgir de modo irracional, ou seja, de forma inesperada. Uma microempresária fabricante de artesanatos e presentes me disse se sentir desanimada, pensando em parar, porém o seu negócio, atualmente, é a única fonte de renda d...

Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

Categoria: Penal

29/05/2020 04:31 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral

Categoria: Eleitoral

27/05/2020 04:31 | Benigno Núñez Novo

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Artigos

Jurisprudências

Tribunal Regional Federal entendeu que OAB não pode suspender o advogado por inadimplência de anuidade

14/01/2020 13:11 | Por: TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região

"Entre as 'qualificações profissionais' não se encontra o adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe. Não há dúvida de que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais é forma indireta de obter o pagamen...

OAB/SP considera como infração disciplinar o fomento de evento por sociedade de advogados com finalidade de consultoria pública e captação de clientela

28/08/2019 14:11 | Por: Conteúdo Jurídico

CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES - EVENTOS COMUNITÁRIOS DEDICADOS A CIDADANIA E A COMUNIDADE DESTINADOS A DAR ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS JURÍDICAS E CONSULTAS GRATUITAS – IMPOSSIBILIDADE E VEDAÇÃO ÉTICA. A advocacia incompatível com qualquer ...

Decisão de suspensão de pauta do processo administrativo disciplinar contra procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

27/08/2019 17:08 | Por: Tribunais Diversos

O juiz Federal Nivaldo Brunoni, da JF/PR, deferiu liminar para determinar que o CNMP retire de pauta processo administrativo disciplinar aberto contra o procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol....

Homem que agrediu e abandonou cão de estimação é condenado por dano moral coletivo

27/08/2019 17:00 | Por: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...

STJ: Relatora Nancy Andrighi vota por inadmitir reclamação para discutir aplicação de repetitivo

22/08/2019 18:55 | Por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

“Não se consegue conceber que seja admitido o cabimento da reclamação para que seja examinada a aplicação supostamente indevida de precedente oriundo do recurso especial repetitivo. A admissão da Rcl em tal hipótese atenta contra a finalidad...

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Artigos

A concessão de medicamentos não padronizados pelo sistema único de saúde à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Da (des)proporcionalidade dos requisitos do art. 318 do CPP para a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar

Da estabilidade provisória do empregado acidentado

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no Direito Administrativo

A limitação da gestação por substituição remunerada à luz de um inexistente Código

Restrição ou suspensão de visita aos filhos menores como hipótese de alienação parental

Avanços e inovações no desenvolvimento da rede assistencial à mulher vítima de violência doméstica

Terceirização de serviços de mão de obra na Administração Pública

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Peças Jurídicas

Ação Declaratório de Constitucionalidade dos §§3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/15, que fixam parâmetros para honorários de sucumbência nas causas judiciais em que a Fazenda Pública for parte

Juiz de Garantias - Considerações CGU para apresentação de informações presidenciais na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6298

Sentença que concede a condômino inadimplente o direito de frequentar áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos

Notícias

Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens

STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19

Ministro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contra governador Wilson Witzel

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF

Estabelecimentos de ensinam questionam lei do MA que reduz mensalidades em razão da pandemia

Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais