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O direito à saúde mental

Categoria: Constitucional

05/05/2021 04:31 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à saúde mental, um estudo conceitual, histórico e da legislação. A saúde mental, como sendo uma espécie do gênero saúde, deve ser observada da mesma maneira. Investir em estratégias que possibilitem o equilíbrio das funções mentais é essencial para um co...
COVID-19: É inadmissível agendamento de vacinação apenas pela Internet

Categoria: Constitucional

12/04/2021 04:49 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

tão esperada vacinação contra o Coronavírus é um direito de todos. É obrigação indeclinável do Poder Público assegurar esse direito fundamental. A proteção da vida não pode esperar....
Tema 793 do STF, direito à saúde e coisa julgada parcial

Categoria: Constitucional

09/04/2021 04:51 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Foi muito comemorada por toda a comunidade jurídica, dedicada à proteção e defesa individual e coletiva de grupos vulneráveis, a edição do Tema 793 do Supremo Tribunal Federal. Tal luminoso enunciado finalmente pôs uma pá de cal na questão da legitimidade passiva nas demandas de saúde pública, sepultando de uma só vez todas as teses re...
Vacinação é um Direito Humano Fundamental

Categoria: Constitucional

20/01/2021 04:56 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Categoria: Constitucional

15/01/2021 05:04 | Viviane Limongi

Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Categoria: Constitucional

06/07/2020 04:05 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Além da Itália e Alemanha, registraram-se movimentos fascistas de destaque na Áustria, Bélgica, Grã-Bretanha, Finlândia, Hungria, Romênia, Espanha bem como na África do...
A Constituição se tornou letra morta no Brasil

Categoria: Constitucional

18/05/2020 04:25 | Atos Henrique Fernandes

Estado de calamidade pública

Categoria: Constitucional

11/05/2020 04:50 | Benigno Núñez Novo

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Categoria: Constitucional

20/04/2020 04:48 | Kiyoshi Harada

LGPD com jeitinho brasileiro?

Categoria: Constitucional

16/03/2020 04:45 | Sandra Franco

A inconstitucionalidade e os riscos da revogação da prerrogativa da atuação em arquitetura e urbanismo

Categoria: Constitucional

02/01/2020 04:35 | Bianca Canzi

Cassação de senador paraguaio e o império da Lei contra todos

Categoria: Constitucional

16/12/2019 04:11 | Luiz Flávio Gomes

Médicos pelo Brasil: nova e irônica versão do Mais Médicos

Categoria: Constitucional

10/12/2019 04:33 | Sandra Franco

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas

Categoria: Constitucional

12/11/2019 04:54 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Competência do STF para julgar questões atinentes ao CNJ e ao CNMP

Categoria: Constitucional

25/09/2019 04:54 | Alexandre Santos Sampaio

Cortar orçamento para a saúde e saneamento é mirar o caos

Categoria: Constitucional

23/09/2019 04:42 | Sandra Franco

PGR: Os Tuiuiús e a farsa da lista tríplice

Categoria: Constitucional

08/08/2019 04:09 | Manoel Pastana

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

Categoria: Constitucional

29/05/2019 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Democracias encarceram, depõem ou levam ao suicídio presidentes

Categoria: Constitucional

07/05/2019 04:30 | Luiz Flávio Gomes

A abstenção da Cidadania e da Democracia

Categoria: Constitucional

17/10/2018 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

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