04/07/2022 04:06 | Alexandre S. Triches
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet ou pelo aparelho de telefone celular. O sistema foi criado para suprir a redução no número de servidores que atendem nas agências, assim como para modernizar as formas de requerimento de benefÃcios e serviços. ...
30/05/2022 04:38 | Alexandre S. Triches
No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito esperada pelos advogados militantes na área previdenciária, considerando que o ato administrativo revogado – a Instrução Normativa INSS PRES 77/2015 - já estava bastante desatualizada. A nova norma tem o condão de uniformiza...
23/03/2022 04:34 | Alexandre S. Triches
A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia de um salário-mÃnimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua famÃlia. Trata-se do denominado BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC), uma prestaçã...
03/11/2021 04:24 | Alexandre S. Triches
A pensão por morte mudou bastante nos últimos anos. Segue sendo devida aos dependentes do falecido, porém a duração do pagamento e as regras para a comprovação do direito foram substancialmente alteradas. São tantos os requisitos e de complexidade tão elevada que fica praticamente impossÃvel conhecer todos eles, de modo que o sistema, uni...
13/10/2021 04:37 | Alexandre S. Triches
Muitas são as reclamações de aposentados e pensionistas do INSS em relação à s práticas abusivas por parte de financeiras, tratando de empréstimos consignados. Dados do Portal do Consumidor, do Governo Federal, informam que as reclamações mais do que dobraram, saltando de 39.688 para 89.688, no perÃodo de 2019 à 2020 - alta de 124,45%. D...
30/08/2021 04:57 | Alexandre S. Triches
Segundo a Portaria do INSS nº 908, de 9 de julho de 2021, a Previdência disponibilizará guichês para atendimento presencial da população, que serão agendados, preferencialmente, por meio da Central 135. O objetivo da medida é resolver casos que não possuam solução prevista nos canais remotos. A portaria denomina este atendimento de “at...
24/06/2021 05:18 | Alexandre S. Triches
Segundo o IBGE, de acordo com o Censo 2010, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declarou ter algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou possuir deficiência mental / intelectual....
19/05/2021 04:15 | Alexandre S. Triches
É bastante difÃcil fazer afirmações sobre os impactos da Covid-19 na vida das pessoas. O que dirá, então, na Previdência Social, que é um assunto bastante especÃfico. Não apenas porque ainda estamos vivendo o âmago da pandemia, mas, acima de tudo, porque vive-se uma era de muitas incertezas. Isso não impede, entretanto, que algumas hipÃ...