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Violência doméstica de cada dia

Categoria: Penal

25/01/2021 04:25 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença s&a...
Vacinação é um Direito Humano Fundamental

Categoria: Constitucional

20/01/2021 04:56 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa

Categoria: Administrativo

18/01/2021 04:33 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Educação inclusiva é um caminho sem volta

Categoria: Temas diversos

05/11/2020 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Fake News é crime no Brasil?

Categoria: Penal

18/06/2020 04:25 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Categoria: Civil

10/06/2020 04:12 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Força dos Contratos e Pandemia do Coronavírus

Categoria: Civil

24/04/2020 04:20 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Pacote Anticrime, Prisão Preventiva e Princípio da Congruência

Categoria: Processo Penal

15/01/2020 04:55 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nota sobre prisão preventiva à luz da Lei do Pacote Anticrime

Categoria: Processo Penal

30/12/2019 04:34 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nota sobre PEC’s da prisão em 2ª instância

Categoria: Processo Penal

26/11/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas

Categoria: Constitucional

12/11/2019 04:54 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Fortalecimento da Defensoria Pública capixaba é inadiável

Categoria: Advocacia

02/10/2019 05:43 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Greve dos cobradores na grande Vitória (ES)

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

14/08/2019 04:12 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

Categoria: Constitucional

29/05/2019 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Da inconstitucionalidade do Art. 4º do PLC 16/2019 (Estado do Espírito Santo) que prevê hipótese de responsabilidade civil médica

Categoria: Temas diversos

13/05/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Médicos do ES não podem ser punidos se não justificarem receitas

Categoria: Administrativo

29/04/2019 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Art. 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres no Brasil

Categoria: Penal

25/02/2019 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Da Inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

Categoria: Penal

28/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

Categoria: Penal

03/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal

Categoria: Processo Penal

24/12/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

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