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A aniquilação dos direitos sociais

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

27/06/2019 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

Direito digital

Categoria: Direito Informático

24/06/2019 05:00 | Benigno Núñez Novo

A internação compulsória de dependente químicos: radical, mas necessária

Categoria: Penal

17/06/2019 04:30 | Sandra Franco

Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica

Categoria: Penal

12/06/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Reforma Tributária tumultuada

Categoria: Tributário

10/06/2019 05:30 | Kiyoshi Harada

Dupla nacionalidade

Categoria: Direito Internacional

06/06/2019 04:00 | Benigno Núñez Novo

Ignorância democrática (afeta todas as classes sociais)

Categoria: Indiferente

03/06/2019 05:15 | Luiz Flávio Gomes

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

Categoria: Constitucional

29/05/2019 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Sugestões para uma boa reforma tributária

Categoria: Tributário

27/05/2019 04:15 | Kiyoshi Harada

Decreto das armas (9.785/19) e suas inconstitucionalidades

Categoria: Penal

22/05/2019 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Brasil, nada obstante, um país plural

Categoria: Temas diversos

20/05/2019 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Da inconstitucionalidade do Art. 4º do PLC 16/2019 (Estado do Espírito Santo) que prevê hipótese de responsabilidade civil médica

Categoria: Temas diversos

13/05/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Anomia, anaxia e anarquia. Entre a selvageria e a civilização

Categoria: Indiferente

09/05/2019 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Democracias encarceram, depõem ou levam ao suicídio presidentes

Categoria: Constitucional

07/05/2019 04:30 | Luiz Flávio Gomes

O aluguel devido na ação renovatória, eis a questão

Categoria: Civil

06/05/2019 04:15 | Alexandre Santos Sampaio

A criança, o Presidente e a canalhice: uma análise ética e jurídica

Categoria: Temas diversos

02/05/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Médicos do ES não podem ser punidos se não justificarem receitas

Categoria: Administrativo

29/04/2019 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Rápidas considerações acerca da Lei n. 13.769/2018

Categoria: Penal

25/04/2019 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Observações sobre a indevida utilização do Direito Penal como mecanismo de censura

Categoria: Penal

22/04/2019 05:00 | Adel El Tasse

É urgente uma profunda reforma política, eleitoral e partidária

Categoria: Eleitoral

15/04/2019 05:45 | Luiz Flávio Gomes

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