Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Artigos
A Mulher Vítima de Violência Doméstica

Categoria: Direito Penal

17/01/2022 04:26 | Fernanda Oliveira Silva

A mulher, ao largo da história, foi subjugada pelo homem e vítima de violência doméstica por ele perpetrada. A violência doméstica era aceita, e, por vezes, regulamentada pelo ordenamento jurídico, sobretudo era considerada questão inerente à esfera privada. Contemporaneamente, a violência contra mulher tem sido combatida pelo Estado, pre...

Tráfico de Pessoas

Categoria: Direito Penal

14/01/2022 04:27 | Fernanda Oliveira Silva

O tráfico de pessoas é fenômeno que acompanha a história da humanidade, é crime que atenta contra a dignidade da pessoa humana, atividade complexa e extremamente lucrativa, e que, portanto, se perfaz no âmbito da criminalidade organizada. Para efetivo combate é necessário a ação concertada das diversas nações, por meio de cooperação e...

Considerações sobre a possibilidade de o Tribunal acrescentar fundamentos que justifiquem a condenação em Recurso de Apelação exclusivo da defesa e o prejuízo ao réu

Categoria: Direito Processo Penal

28/03/2015 04:15 | Fernanda Oliveira Silva

Apontamentos sobre a possibilidade de propositura de ação civil pública para defesa de direitos individuais homogêneos pela Defensoria Pública

Categoria: Direito Processo Civil

26/03/2015 04:30 | Fernanda Oliveira Silva


Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (194)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (73)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (244)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (58)
Direito Administrativo (2484)
Direito Agrário (50)
Direito Ambiental (965)
Direito Civil (2540)
Direito Comercial (362)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2228)
Direito Consumidor (450)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (41)
Direito Desportivo (44)
Direito e informática (114)
Direito Econômico/Financeiro (202)
Direito Eleitoral (294)
Direito Imobiliário e registral (19)
Direito Internacional Privado (51)
Direito Internacional Público (184)
Direito Militar (91)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (35)
Direito Penal (2662)
Direito Previdenciário (815)
Direito Processo Civil (1816)
Direito Processo do Trabalho (234)
Direito Processo Penal (1582)
Direito Trabalho (1210)
Direito Tributário (1126)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (488)
Econômico (3)
Educação (131)
Filosofia do Direito (154)
Financeiro (15)
Indiferente (81)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (58)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (180)
Sociologia jurídica (222)
Temas diversos (Interdiciplinar) (990)
  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia