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Artigos
O Instituto Jurídico da Desaposentação

Categoria: Direito Previdenciário

03/03/2020 04:58 | Paulo Juliano Roso Teixeira

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar análise sobre o instituto da desaposentação dentro do Regime Geral de Previdência Social, utilizando como base a doutrina, jurisprudência e o ordenamento jurídico pátrio. O tema não possui regulamentação específica e por isso se tornou matéria de grande discussão nacional, gerando cont...

Os limites do Poder Diretivo do Empregador

Categoria: Direito Trabalho

02/03/2020 04:40 | Paulo Juliano Roso Teixeira

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar reflexão sobre o poder diretivo do empregador e suas limitações de ordem legal e principiológica. Nesse sentido, realizou-se pesquisa bibliográfica e análise da legislações e jurisprudência, traçando distinção entre as duas faces do vínculo de trabalho; o poder diretivo do empregador e...

O Direito Desportivo no Brasil

Categoria: Direito Desportivo

28/02/2020 05:15 | Paulo Juliano Roso Teixeira

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar uma reflexão sobre o Direito Desportivo brasileiro, sua importância, evolução e grau de concretização no atual contexto social. Nesse sentido, realizou-se pesquisa bibliográfica e buscou-se contextualizar a importância da temática e sua disciplina no âmbito normativo interno e externo, co...


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