01/07/2022 04:28 | LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
O presente estudo possui como tema a Responsabilidade civil de instituições financeiras por crimes praticados no ciberespaço no âmbito das operações bancárias. A hipótese levantada é a de que as instituições financeiras possuem responsabilidade civil em tais casos. O seu objetivo consiste em analisar a ocorrência da Responsabilidade c...
30/06/2022 04:10 | HUGO WILLIAM DIAS
O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre crimes virtuais cometidos contra crianças, tendo como o principal foco, o estupro virtual, dissertando sobre a qualificação do crime de estupro no ambiente cibernético, onde o autor se aproveita da vulnerabilidade da vítima com o fim de satisfazer a sua lascívia, tal pratica também se relacio...
30/06/2022 04:05 | Betina Schreiner
Após a segunda guerra mundial, percebeu-se a necessidade de se assegurar revisitar o positivismo jurídico, a fim de assegurar direitos e flexibilizar a soberania dos países. O Brasil após o processo de democratização passou a ratificar tratados. No Brasil os tratados Internacionais de Direitos Humanos são equiparados a normas constitucionais...
30/06/2022 04:03 | Vinícius Gabriel Viana de Jesus
O presente artigo tem por objetivo abordar as influências e as consequências práticas que a escola criminológica do etiquetamento possui sobre a política de repressão às drogas, sobretudo após a vigência da Lei 11.343/2006, promovendo uma análise acerca das escolhas legislativas no tocante a esta questão, da aplicação destas normas e d...
30/06/2022 04:03 | Natielli de Carvalho Cortez
O presente trabalho tem como objetivo analisar e entender a mentalidade de um psicopata, sociopata e suas demais características, observando o seu comportamento, em como é visto pela sociedade e como é tratado no Sistema Jurídico, ou seja, no Direito Penal Brasileiro. Logo, a Psiquiatria Forense surgiu em tempos remotos, sendo uma interface ent...
30/06/2022 04:02 | naiara aparecida bortolozo sabion
O presente artigo tem como finalidade descrever a psicopatia, e mostrar como nosso sistema prisional brasileiro trata do assunto. A psicopatia pode ser desenvolvida por traumas da infância ou até mesmo nascer com a semente do mal plantada no ser humano que se desenvolve durante o passar dos anos, mas os primeiros índicios aparecem na infância o...
29/06/2022 04:04 | ALANA DOS SANTOS TELES
A presente pesquisa busca conhecer como lidam os juízes e promotores feirenses com a nova perspectiva sobre penas trazida pela Lei nº 11.343/06 (nova lei de drogas) em relação às alterna-tivas à prisão estabelecidas em seu art. 28. Para tanto, traz uma abordagem metodológica varia-da que se inicia com uma discussão teórica sobre o histór...
28/06/2022 04:04 | Betina Schreiner
Nosso sistema penal é antigo, e a sociedade evoluiu muito desde então. Algumas contradições penais previstas em lei já estão em desuso e não têm mais razão em existir. Ao analisarmos as penas então, podemos perceber que existem muitas contradições, e muitas penas poderiam inclusive deixar de existir. Lyra Filho, um dos autores mais crí...
24/06/2022 04:07 | GERCIANA ALVES DE FREITAS
É importante destacar que a violência doméstica contra as mulheres sempre foi ca-racterizada por sua incidência e por sua gravidade, a qual envolve diversos conflitos e preocupações. Além disso, as evidências sociais e políticas dessa problemática estão atualizadas, pois somente nos últimos 50 anos é que a violência sofrida pelas mulh...
24/06/2022 04:04 | Lorena Aimee Monteiro Frota
O presente trabalho tem como analisar a injuria racial praticada nas redes sociais, e como os tribunais como o tribunal do Estado do Amazonas tem tratado a questão dos crimes de racismo praticado nas redes sociais. A globalização do mundo, o multiculturalismo promovido pelo processo de expansão e miscigenação dos povos e o desenvolvimento ind...
23/06/2022 04:06 | Samia Caroline Cabral Silvestre
A violência contra a mulher é uma temática de grande preocupação para sociedade, especialmente quando ela se faz tão presente mesmo com tantos dispositivos legais para prevenir e punir tal prática, voltando-se para este tema, o presente trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa cujo caminho metodológico foi de uma pesquisa bibliográfic...
23/06/2022 04:03 | Daniele Nascimento Vasconcelos
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise das mudanças trazidas pela lei nº 13.964, de 2019, denominada “Pacote Anticrime”,de forma a formular regras mais rígidas no combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos contra a pessoa. Contudo, no que se refere ao crime de estelionato, a legislação aprovou uma ...
21/06/2022 04:17 | Aline Aparecida Francisco Durval
Todas as formas de violência proferidas contra a mulher vêm, cotidiana e progressivamente se tornando algo habitual e rotineiro. Entretanto, algumas destas, são ímprobas de serem identificadas, uma vez que, além do silêncio da vítima, é bastante complexo conseguir evidenciar provas destes crimes. Tais violências resignadas pelas mulheres,...
21/06/2022 04:03 | Ayla de Souza Campos
O presente trabalho se propõe a discutir a prisão preventiva, a partir de uma análise de decisões em Habeas Corpus proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Nos capítulos introdutórios, discute-se, em primeiro lugar, o instituto jurídico da prisão preventiva. Para alcançar o objetivo visado, foi utilizado o método deduti...
20/06/2022 04:22 | João Victtor Mota de Sá
A Sociedade está em processo evolutivo a cada momento e a cada dia e é preciso se adaptar com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo é obrigado a utilizar o ambiente virtual e suas tecnologias no cotidiano. Como em todo meio existem atos ilícitos, com o surgimento da internet e suas facilidad...
20/06/2022 04:09 | Matheus Dias Fontana
O presente artigo visa ressaltar a violência contra a mulher na sociedade jurídica brasileira afim de mostrar a realidade do sistema jurídico brasileiro quando abordamos o tema violência contra a mulher. Mesmo diante da incorporação das demandas femininas pelo Legislativo através da elaboração de leis garantindo maior proteção, as mulher...
17/06/2022 04:21 | Lucas Rabelo Dorneles Vieira
Este trabalho tem como sustentação os resultados colhidos em uma pesquisa bibliográfica, tendo como objetivo a análise da prescrição penal a partir da Lei n° 12.234/2010 e seus conceitos coadjuvantes. Utilizou-se de análise documental de artigos e demais trabalhos acerca da regulamentação nacional que remete ao tema prescrição penal, no...
17/06/2022 04:08 | ARIELLE CAMILA FERNANDES DE SOUZA
Nesse conteúdo irá abordar o psicopata no meio do ordenamento jurídico. Ao transcorrer da pesquisa vamos ver o perfil do psicopata e suas principais características da psicopatia/psicopata. Vale lembrar que, o psicopata não nasce com psicopatia, e sim com tendências de uma mente psicótica e por conta das experiências vivenciadas em sociedad...
15/06/2022 04:30 | JULIA GRACIELLE REZENDE DE SOUSA
O presente estudo tem por objetivo a análise da aplicação do princípio da bagatela imprópria na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), considerando a problemática encontrada na execução das finalidades desta Lei, levantando a discussão a respeito da natureza da Ação Penal Pública nos delitos de lesão corporal praticados no âmbito d...
15/06/2022 04:06 | Fabianne Chaves de Sousa
O presente estudo detém relevância em âmbito nacional, posto que esteja relacionada à estrutura da disparidade na aplicação das penas, que permanece gerando efeitos, mesmo com a defesa do Estado Democrático de Direito. Tem-se por problema de pesquisa: o porquê e por quais razões o sistema penal age de forma seletiva? Deste modo, a pesquisa...