30/06/2022 04:03 | RAYNAN PAULO APARECIDO SILVA DE ALMEIDA
Este artigo pretende analisar os assassinatos dos defensores de direitos humanos Bruno da Cunha Araújo Pereira e Dominic Mark Phillips à luz do relatório de país publicado no ano de 2021 pela Comissão Interamericana de Direitos humanos que concluiu, entre outros temas, pelo reconhecimento de grave preocupação com a segurança dos defensores ...
29/06/2022 04:02 | Whanderson Da Costa Silva
O histórico da inserção da força policial no Brasil atribuiu posição antagônica entre a efetividade dos Direitos Humanos e a atuação das forças de segurança pública, representadas, nesta pesquisa, pela polícia. Evidencia a necessidade desses dois institutos atuar juntos em defesa da sociedade. Trata da importância de aproximar a polí...
28/06/2022 04:03 | Liza Cristina Barreto Rodrigues
A análise de diversos episódios de violação de direitos humanos ao redor do globo traz consigo uma série de reflexões acerca da problemática da efetividade dos direitos humanos, verificando-se desrespeitos sucessivos ao princípio da dignidade da pessoa humana. O presente trabalho buscará analisar a lógica estabelecida de proteção de ind...
14/06/2022 04:04 | Lucas Oliveira da Costa Moreira
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões vinculam o Estado brasileiro, reconhece o projeto de vida – entendido como a liberdade de definir o curso da própria vida – como um direito humano autônomo. Assim como o fenômeno da constitucionalização do direito civil, deve-se reconhecer a eficácia irradiante dos direitos human...
13/06/2022 04:23 | Lívia Augusta César da Silva Pereira
Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos e inalienáveis assegurados a todo e qualquer ser humano e aplicados à nível internacional. A Carta Magna propõe direitos e garantias ao indivíduo e à sociedade. O livro de John Grisham busca abordar os abusos cometidos pelo Estado e pelo sistema jurídico diante da narrativa. Em dive...
03/06/2022 04:22 | Marília Mateus Marques
O presente artigo buscou analisar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (“Corte”), que condenaram o Brasil até o presente momento. Consultou-se, portanto, as decisões proferidas pela Corte, oportunidade na qual constatou-se a reiterada violação ao Direito à Proteção Judicial. Dessa forma, passou-se a analisar, brevemen...
26/05/2022 04:14 | Karine Braga guedes
A violência é a aplicação da força como uma forma nociva para a socialização humana ou bem como para os direitos individuais. Dentro do contexto de violência sexual doméstica, essa acontece envolvendo pessoa que tem uma relação mais próxima com o adolescente, que podem estar inseridos os amigos, familiares, vizinhos ou conhecidos. No to...
25/05/2022 04:35 | Flavia Augusta rodrigues garcia
O objetivo do presente artigo é apresentar uma leitura pragmática acerca dos direitos humanos na ordem jurídica internacional, notadamente em relação ao conflito das concepções universalistas e relativistas existentes, o qual é utilizado como fachada para a disputa de interesses de ordem diversa da mera contraposição teórica....
11/05/2022 04:24 | TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN
Diante das inúmeras definições atribuídas ao termo ‘direitos humanos’, realizamos estudo acerca do conceito, a partir da corrente jusnaturalista e Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, como corte metodológico aplicado à temática, pontuando suas principais características e distinções com outros institutos, em especial a...
03/05/2022 04:38 | Cinthia Garcias Barreto dos Santos
Este artigo tem por objetivo analisar os direitos das mulheres em cárcere diante do direito constitucional do acesso a justiça. É essencial verificar a efetivação dos direitos e garantias das mulheres encarceradas nas Unidades de Ressocialização do Brasil, tendo em vista as constantes violações de direitos básicos que ocorrem em nosso sis...
20/04/2022 04:15 | Gabriel Silva das Dores
O presente trabalho visa demonstrar a violação dos direitos humanos durante a abordagem policial, mais especificamente o uso dos meios de tortura e a constante preocupação da polícia militar do Estado de São Paulo com a formação adequada de seus agentes. Faz-se uma abordagem histórica quanto ao surgimento dos direitos humanos, da antiguida...
10/02/2022 04:29 | Raísa Bakker de Moura
O presente artigo tem como objetivo trabalhar o fenômeno da Justiça de Transição em seu viés de diretriz para uma política efetiva de Direitos Humanos, que se encontra em constante aplicação, mesmo após o fim do período de democratização, após regimes autoritários. A análise perpassa pela formação do Sistema Interamericano de Direi...
05/01/2022 04:21 | Fábio Magalhães Pinto
Em um país com graves problemas sociais como o nosso, é comum vermos idosos em situação de abandono, sendo que estes podem ocorrer pelos mais diversos motivos. Não obstante, tendo como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, o Estado criou as Instituições de Longa Permanência e as Residências Terapêuticas, cujo o objeti-vo ...
29/12/2021 04:15 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos humanos no século XXI. Crises assumem contornos dramáticos: imigração e xenofobia; o levante de populismos de extrema direita, ameaçando a democracia com políticas de intolerância; crises financeiras a aprofundarem ainda mais as desigualdades; o meio ambiente ...
28/12/2021 04:13 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a contribuição de Antonio de Nebrija. Um intelectual e humanista das mais destacadas letras castelhanas. A sua importância histórica reside principalmente no facto de ter sido o autor da primeira Gramática Castelhana, publicada em 1492, um dicionário e um livro de vocabul...
17/12/2021 04:16 | Ana Laura Benevides Bezerra Diniz Galindo
Este trabalho tem como objetivo estudar comparativamente se houve mudanças e real evolução no combate ao racismo na sociedade brasileira sob o aspecto de sua cronologia histórico-social. No estudo, foi utilizada pesquisa bibliográfica tratando dos reflexos e das mudanças na lei brasileira em diferentes épocas, sob o ponto de vista do racismo...
03/12/2021 04:15 | Jenifer Oliveira Pereira
A Humanidade tem sua história marcada pela tirania de seus lideres que adquiriram fama através de massacres aos seus súditos e a outros povos, pois consideram- se acima de qualquer outro poder. Entretanto, com a evolução e organização da sociedade internacional e com intuito de inibir tais atrocidades foram criados tribunais internacionais p...
03/12/2021 04:08 | Mirela Cavichioli
O objetivo do presente artigo é analisar a articulação entre democracia e direitos humanos na América Latina e a permanência de uma cultura autoritária e uma legalidade repressiva ainda presentes nas instituições, processos e normativas dos países latino-americanos....
02/12/2021 04:08 | DIEGO FONSECA DIAS
O presente trabalho de conclusão de curso tem como o cerne conflito ético e legal decorrente da recusa à terapêutica transfusional sanguínea pelos adeptos da religião “Testemunhas de Jeová”. Objetiva-se, a partir deste, demonstrar, tendo por fundamento a doutrina e a jurisprudência pátrias, utilizando-se da metodologia de pesquisa soci...