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A Tutela Cautelar no novo Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

26/02/2018 04:15 | Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira

Em defesa da ação de direito material: uma análise teórico-pragmática sobre o instituto da ação de direito material à luz do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

08/02/2018 04:30 | Maurício Schibuola de Carvalho

O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito Processual Civil Contemporâneo

Categoria: Processo Civil

22/01/2018 05:00 | Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães

O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual CPC, e o prenúncio de mudança na raciona-lidade das decisões judiciais

Categoria: Processo Civil

21/12/2017 04:15 | Lucas Del Mora do Nascimento

Vedação das decisões-surpresa: aplicabilidade plena no âmbito do processo civil brasileiro

Categoria: Processo Civil

08/08/2017 04:45 | Raul Fernando Tosta Bolson

A eficiência das tutelas de provisórias como instrumentos de celerização da prestação jurisdicional à luz do novo Código de Processo Civil - Lei. 13.105/2015

Categoria: Processo Civil

28/12/2016 04:15 | Eduardo Araújo de Sousa

Métodos não adversariais de resolução de conflito como instrumentos de transformação da cultura jurídica brasileira

Categoria: Processo Civil

23/09/2016 04:30 | Isaías Balthazar da Silva

Desconsideração da personalidade jurídica no cumprimento de sentença no CPC de 1973: limites subjetivos da eficácia da sentença e da autoridade da coisa julgada

Categoria: Processo Civil

01/08/2016 04:15 | Samuel Carin

Provas ilícitas no Processo Civil: a admissibilidade limitada como critério de justiça

Categoria: Processo Civil

22/06/2016 05:00 | Mateus Araújo Molina

A lentidão e a morosidade do poder Judiciário Maranhense nos processos de adoção

Categoria: Processo Civil

08/06/2016 04:30 | Leidejane Valadares Pinto

A arbitragem no Direito Tributário enquanto (fomento a cultura da paz) e alternativa à diminuição dos processos judiciais no Brasil

Categoria: Processo Civil

14/05/2016 04:30 | Carlos Alexandre Klomfahs

O instituto da Revelia: Aplicação no Processo Civil e no Processo Trabalhista

Categoria: Processo Civil

06/05/2016 04:15 | Camilla de Oliveira Borges

Litisconsórcio no direito processual civil

Categoria: Processo Civil

31/03/2016 04:15 | Najara Lima de Melo Silva

Os reflexos negativos do tempo e a perpetuação da tutela antecipada

Categoria: Processo Civil

17/02/2016 04:00 | Camilo Chianca de Oliveira Azevedo

Astreintes: estudo do caráter sancionatório da multa processual e sua desvinculação com o valor econômico da obrigação principal

Categoria: Processo Civil

25/09/2015 04:30 | Andrey Oreszco de Souza

Execução contra a Fazenda Pública: procedimento da execução por quantia certa contra o poder público

Categoria: Processo Civil

16/07/2015 04:00 | Mariana May Batista

O futuro das ações coletivas no projeto do novo Código de Processo Civil, à luz do índice de resolução de demandas repetitivas, recurso extraordinário e recurso especial

Categoria: Processo Civil

11/05/2015 04:30 | Dogival Waltrudes Deuzeman

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civil face a garantia do contraditório participativo

Categoria: Processo Civil

27/03/2015 07:00 | Roberta Elva Ladislau

A impugnação da prova documental no processo eletrônico

Categoria: Processo Civil

26/02/2015 04:15 | Fabiani Oliveira Borges da Silva

A aplicação da Lei n. 10.259/2001 na seara civil em face dos princípios da efetividade do direito de ação, da celeridade processual e da tempestividade da tutela jurisdicional

Categoria: Processo Civil

13/02/2015 04:15 | Alan Saldanha Luck

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