01/11/2021 04:25 | Douglas da Costa Moreira
O presente trabalho busca demonstrar como o Estado brasileiro penaliza as empresas por tentarem pagar menos tributos em um ambiente tributário caótico que o próprio estado criou, por meio da análise do caso da UNILEVER no CARF....
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
29/10/2021 04:34 | Douglas da Costa Moreira
O mundo acompanha o crescimento extraordinário da economia chinesa e a potência oriental se tornará a maior economia do mundo, segundo previsão de especialistas. Entretanto, diferentemente do que aconteceu na Inglaterra e Estado Unidos, a China possui uma institucionalidade completamente diferente da ocidental. As duas potências ocidentais men...
28/10/2021 04:37 | Douglas da Costa Moreira
As mais diversas sociedades tiveram o tributo como um fator principal nas revoluções sociais, políticas e econômicas. Assim, a forma como o estado se financia e forma como o direito tributário intervém na sociedade, está ligada ao contexto histórico tributário. Com a Revolução Industrial e o surgimento do trabalho assalariado nas indúst...
27/10/2021 04:33 | Douglas da Costa Moreira
A vaquejada é uma atividade cultural e econômica bastante praticada no Nordeste do Brasil. Ela consiste em um esporte no qual os competidores procuram derrubar um boi, montados em seus cavalos e puxando o animal pelo rabo. Devido a sua violência como forma de diversão, recentemente a constitucionalidade da Lei nº 15.299/2013, que regula sua pr...