Conteúdo Jurídico

Artigos

Caso Unilever: as empresas possuem o direito de ganhar produtividade por meio de elisão fiscal?

01/11/2021 04:25 | Douglas da Costa Moreira

O presente trabalho busca demonstrar como o Estado brasileiro penaliza as empresas por tentarem pagar menos tributos em um ambiente tributário caótico que o próprio estado criou, por meio da análise do caso da UNILEVER no CARF....

O impacto da China nas institucionalidades ocidentais: o capitalismo de estado da segunda economia do mundo põe em xeque o modelo de capitalismo liberal ocidental?

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/10/2021 04:34 | Douglas da Costa Moreira

O mundo acompanha o crescimento extraordinário da economia chinesa e a potência oriental se tornará a maior economia do mundo, segundo previsão de especialistas. Entretanto, diferentemente do que aconteceu na Inglaterra e Estado Unidos, a China possui uma institucionalidade completamente diferente da ocidental. As duas potências ocidentais men...

Desafios da tributação do trabalho: o impacto da mudança das relações de trabalho no sistema previdenciário brasileiro

Categoria: Direito Tributário

28/10/2021 04:37 | Douglas da Costa Moreira

As mais diversas sociedades tiveram o tributo como um fator principal nas revoluções sociais, políticas e econômicas. Assim, a forma como o estado se financia e forma como o direito tributário intervém na sociedade, está ligada ao contexto histórico tributário. Com a Revolução Industrial e o surgimento do trabalho assalariado nas indúst...

Caso da vaquejada: avanço do Supremo Tribunal Federal ou fraqueza do sertão nordestino?

Categoria: Direito Ambiental

27/10/2021 04:33 | Douglas da Costa Moreira

A vaquejada é uma atividade cultural e econômica bastante praticada no Nordeste do Brasil. Ela consiste em um esporte no qual os competidores procuram derrubar um boi, montados em seus cavalos e puxando o animal pelo rabo. Devido a sua violência como forma de diversão, recentemente a constitucionalidade da Lei nº 15.299/2013, que regula sua pr...

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