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Artigos
As Sociedades Limitadas e a Instrução Normativa nº 81/20 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

Categoria: Direito Comercial

04/08/2020 04:10 | Filipe Alves de Lima Costa

O presente artigo trata da Instrução Normativa nº 81/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Indústria e de seus aspectos polêmicos em relação as Sociedades Limitadas no contexto surgido com a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica....

Responsabilidade Civil dos Profissionais de Medicina a luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

21/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa

Do Negativismo à ampla tutela dos Direitos da Personalidade: uma análise sobre a evolução histórica do reconhecimento dos danos morais

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Categoria: Direito Administrativo

07/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa


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