Categoria: Direito Processo do Trabalho
04/02/2021 04:33 | Bárbara Barbosa Fernandes
O presente artigo explora a temática dos limites da negociação coletiva pós Lei 13.467 de 2017, enunciando a relevância e as funções dos pactos negociados no Brasil. Adota-se uma análise crÃtica sobre o princÃpio da proteção versus autonomia da vontade coletiva, bem sobre o movimento flexibilizatório negocial, com a finalidade de se co...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
21/01/2021 04:10 | Roberto Monteiro Pinho
A sociedade civil não confia na justiça trabalhista, e tem seus reais motivos, devido sua lentidão, má conduta urbana de juízes e servidores, e ainda a ausência de qualidade nas decisões processuais. ......
Categoria: Direito Processo do Trabalho
18/01/2021 04:57 | MARCOS SCALERCIO
Antes do advento da Reforma Trabalhista, a jurisdição voluntária da Justiça do Trabalho estava limitada à homologação de opção pelo FGTS, prática que há muito tempo não ocorre, tendo em vista que empregados admitidos antes da Constituição Federal de 1988, que permanecem até hoje no mesmo emprego, são raros. Com a novel lei, foi ampl...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
15/01/2021 04:36 | MARCOS SCALERCIO
A prescrição intercorrente ocorre quando o processo permanece paralisado por um perÃodo predeterminado, sendo que ao final, o processo é extinto. Antes da Constituição Federal de 1988, a Suprema Corte já havia editado entendimento no sentido de ser aplicável a prescrição intercorrente na seara trabalhista (Súmula nº 327)....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
14/01/2021 04:10 | Roberto Monteiro Pinho
A morosidade do Poder Judiciário brasileiro se tornou fator impeditivo da efetivação do acesso à ordem jurídica justa, da pacificação de conflitos e se converteu num mecanismo colidente com a Carta Cidadã. Esse quadro débil antes de tudo confronta a “razoável duraç&a...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
11/01/2021 04:34 | Camilla de Sousa Brandão Fleury Curado
O assunto em estudo neste trabalho é a responsabilização trabalhista no âmbito das delegações de serviços notariais e registrais em relação ao novo titular. Considerando que os serviços notariais e registrais possuem um regime jurÃdico próprio, diverso daquele aplicado a empresas, serão analisados os requisitos para aplicação da suce...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
11/01/2021 04:33 | Leandro Fernandez Teixeira
Por todo o Brasil, os atores envolvidos com o sistema de justiça trabalhista têm vivenciado um momento de profunda apreensão durante a pandemia da covid-19....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
01/01/2021 04:15 | Luis Alberto Marques Pinheiro
O cerne do presente artigo tem como objetivo principal analisar o instituto da Justa Causa no Contrato de Trabalho focando nos possÃveis motivos que podem desconfigurar tal modalidade de dispensa. As relações de trabalho muitas vezes são complexas por apresentarem situações que obrigam o empregador a romper o vÃnculo empregatÃcio sem a vont...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
04/12/2020 04:39 | Thais Cristina de Castro Oliveira
O presente trabalho pretende realizar uma breve abordagem a respeito da possibilidade de introdução da arbitragem dentro de conflitos trabalhistas, possibilidade esta trazida por meio do artigo 507-A da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista de 2017....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
04/12/2020 04:15 | Natanaely Santos de Oliveira
A pesquisa abordará acerca da justiça gratuita e a reforma trabalhista, sob o enfoque de soluções interpretativas para garantir o acesso à justiça do trabalho após a Lei n. 13.467/2017. Os objetivos da pesquisa são: Analisar as alterações decorrentes da implementação da Lei 13.467/2017, que realizou significativas inovações na Consol...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
02/12/2020 04:48 | Waelli LaÃs Ferreira de Paula
O texto tem o objetivo de abordar a respeito da prescrição intercorrente no âmbito do processo do trabalho, de maneira que se pretende abordar, primeiramente, conceitos básicos e introdutórios que serão tidos como chave para o entendimento do presente trabalho: a diferenciação entre prescrição e decadência, o conceito de prescrição, a ...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
27/11/2020 04:49 | LÃvia Martins Vieira
O presente artigo tem por objetivo destacar os efeitos trazidos pela extinção das horas in itinere a partir da reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017. Para isso, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, pelo método hipotético dedutivo, com pesquisas a jurisprudências, leis e artigos....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
24/11/2020 04:07 | ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS
O presente trabalho tem por objetivo discutir a respeito da aplicação dos meios atÃpicos de execução no âmbito do processo do trabalho, explorando a problemática da efetividade jurisdicional no cumprimento de sentença do processo do trabalho. Visando discutir uma maneira de diminuir as contradições existentes entre a fases de conhecimento...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
20/11/2020 04:17 | CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS
O presente artigo objetiva estudar a correlação da submissão de trabalhadores migrantes à neoescravidão com a vulnerabilidade social e econômica a que estão sujeitos, em especial pelos entraves da regularização documental, das diferenças culturais, das barreiras do idioma e do estigma da discriminação. O referido estudo é realizado sob...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
30/10/2020 04:20 | Diego Pontes Nascimento
Não é tarefa fácil para os profissionais que trabalham com perÃcias trabalhistas e cÃveis no Brasil compreender o arbitramento dos valores dos honorários a serem pagos aos peritos, tampouco, compreender quem seria o responsável pelo pagamento desses honorários, especialmente em função da CLT não ser clara em relação e esse aspecto, tan...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
16/10/2020 04:42 | Thyago Braga Alves
A reforma trabalhista trouxe muitas mudanças significativas, outras nem tanto. Dividindo muitas opiniões é inegável a diminuição de número de ações trabalhistas desde do inÃcio de sua vigência. Mas se tratando do pagamento de honorários periciais a mudança foi mÃnima, uma vez que uma das partes ainda têm de arcar com os honorários. ...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
01/10/2020 04:24 | Yonaria Alves Patricio
O presente artigo trata da reforma trabalhista e a concessão do benefÃcio da justiça gratuita como garantia de acesso à justiça. O estudo visa responder quais foram as mudanças ocorridas na concessão do benefÃcio da justiça gratuita advindas da reforma trabalhista, e se estas mudanças restringiram ou ampliaram o acesso do trabalhador à j...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
21/09/2020 04:07 | Roberto Monteiro Pinho
Na avaliação de Yann Duzert, doutor pela universidade de Havard, professor da Fundação Getúlio Vargas e autor de diversos livros sobre negociação, oitenta por cento dos conflitos que chegam a Justiça brasileira poderiam ser negociados pela via consensual. O especialista foi um dos palestrantes do II Seminário sobre Conciliação e MediaçÃ...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
08/09/2020 04:33 | LetÃcia Mulari
O presente artigo relata as inovações ocasionadas pela Reforma Trabalhista no âmbito da distribuição do ônus da prova. Objetiva-se através de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, promover o estudo destas mudanças. Investiga detalhadamente o texto do dispositivo 818 da CLT, esclarecendo as discussões atinentes ao tema. ...