11/05/2022 04:24 | TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN
Diante das inúmeras definições atribuídas ao termo ‘direitos humanos’, realizamos estudo acerca do conceito, a partir da corrente jusnaturalista e Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, como corte metodológico aplicado à temática, pontuando suas principais características e distinções com outros institutos, em especial a...
03/05/2022 04:38 | Cinthia Garcias Barreto dos Santos
Este artigo tem por objetivo analisar os direitos das mulheres em cárcere diante do direito constitucional do acesso a justiça. É essencial verificar a efetivação dos direitos e garantias das mulheres encarceradas nas Unidades de Ressocialização do Brasil, tendo em vista as constantes violações de direitos básicos que ocorrem em nosso sis...
20/04/2022 04:15 | Gabriel Silva das Dores
O presente trabalho visa demonstrar a violação dos direitos humanos durante a abordagem policial, mais especificamente o uso dos meios de tortura e a constante preocupação da polícia militar do Estado de São Paulo com a formação adequada de seus agentes. Faz-se uma abordagem histórica quanto ao surgimento dos direitos humanos, da antiguida...
10/02/2022 04:29 | Raísa Bakker de Moura
O presente artigo tem como objetivo trabalhar o fenômeno da Justiça de Transição em seu viés de diretriz para uma política efetiva de Direitos Humanos, que se encontra em constante aplicação, mesmo após o fim do período de democratização, após regimes autoritários. A análise perpassa pela formação do Sistema Interamericano de Direi...
05/01/2022 04:21 | Fábio Magalhães Pinto
Em um país com graves problemas sociais como o nosso, é comum vermos idosos em situação de abandono, sendo que estes podem ocorrer pelos mais diversos motivos. Não obstante, tendo como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, o Estado criou as Instituições de Longa Permanência e as Residências Terapêuticas, cujo o objeti-vo ...
29/12/2021 04:15 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos humanos no século XXI. Crises assumem contornos dramáticos: imigração e xenofobia; o levante de populismos de extrema direita, ameaçando a democracia com políticas de intolerância; crises financeiras a aprofundarem ainda mais as desigualdades; o meio ambiente ...
28/12/2021 04:13 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a contribuição de Antonio de Nebrija. Um intelectual e humanista das mais destacadas letras castelhanas. A sua importância histórica reside principalmente no facto de ter sido o autor da primeira Gramática Castelhana, publicada em 1492, um dicionário e um livro de vocabul...
17/12/2021 04:16 | Ana Laura Benevides Bezerra Diniz Galindo
Este trabalho tem como objetivo estudar comparativamente se houve mudanças e real evolução no combate ao racismo na sociedade brasileira sob o aspecto de sua cronologia histórico-social. No estudo, foi utilizada pesquisa bibliográfica tratando dos reflexos e das mudanças na lei brasileira em diferentes épocas, sob o ponto de vista do racismo...
03/12/2021 04:15 | Jenifer Oliveira Pereira
A Humanidade tem sua história marcada pela tirania de seus lideres que adquiriram fama através de massacres aos seus súditos e a outros povos, pois consideram- se acima de qualquer outro poder. Entretanto, com a evolução e organização da sociedade internacional e com intuito de inibir tais atrocidades foram criados tribunais internacionais p...
03/12/2021 04:08 | Mirela Cavichioli
O objetivo do presente artigo é analisar a articulação entre democracia e direitos humanos na América Latina e a permanência de uma cultura autoritária e uma legalidade repressiva ainda presentes nas instituições, processos e normativas dos países latino-americanos....
02/12/2021 04:08 | DIEGO FONSECA DIAS
O presente trabalho de conclusão de curso tem como o cerne conflito ético e legal decorrente da recusa à terapêutica transfusional sanguínea pelos adeptos da religião “Testemunhas de Jeová”. Objetiva-se, a partir deste, demonstrar, tendo por fundamento a doutrina e a jurisprudência pátrias, utilizando-se da metodologia de pesquisa soci...
01/12/2021 04:49 | Elioenai Freitas de Souza
O presente artigo tem como finalidade abordar a distanásia e suas infringências no direito à vida e à dignidade da pessoa humana, valendo-se da metodologia indutivo por meio da revisão literária para tanto, debruçando-se sobre as possíveis prejudicialidades da aplicação do instrumento e a qualidade de vida do paciente terminal, tudo, por...
22/11/2021 04:34 | AMANDA LETÍCIA DE SOUZA FÉLIX
O presente artigo tem o objetivo de abordar a eutanásia de uma maneira geral, expondo seu conceito, sua história e classificações. Visa discutir os efeitos e a finalidade da eutanásia e a sua implicação ao direito à vida e a liberdade de escolha. A eutanásia ainda é uma questão amplamente discutida e polêmica, uma vez que muitos princí...
22/11/2021 04:32 | ISABELE CRISTINA ALVES CALDAS
O respectivo artigo tem como aporte científico discorrer sobre a ortotanásia e o direito à morte digna como um pressuposto evidenciado e determinado legalmente como um princípio da dignidade da pessoa humana como um mecanismo de respeito enquanto tiver possibilidades de propagar a vida. Dessa forma, a pergunta investigativa foi delimitada em ve...
22/11/2021 04:31 | LUISA VICTORIA FLORES DENEGRI
Com o diário avanço que ocorre no âmbito medicina, as discussões sobre a transição que divide a vida e a morte passou a ser intensificada tanto na área da saúde como na área jurídica. Com a possibilidade de influência no processo da morte por meios não naturais, para eleger o seu momento e forma, conduzem ao tema da eutanásia. A eutan...
22/11/2021 04:28 | Noel Ernesto Marques Moura
O presente artigo busca expor brevemente a etnografia dos povos Mura, Tenharim, Parintintin e Jiahui para então demonstrar a existência de violação de Direitos Humanos desses povos desde a Ditadura Militar até os dias atuais. Para isso, utilizou-se a pesquisa qualitativa, no que concerne a forma de abordagem. Quanto aos fins a pesquisa foi exp...
22/11/2021 04:17 | Bruna Inácio Camargo Martins
Atualmente a violência obstétrica vem sendo pouco discutida na sociedade, isto porque muito se discute os tipos de violência contra a mulher, mas não com foco a este tema as vezes esquecido, o motivo é simples a baixa proporção de debates e discussões sobre o tema em uma sociedade totalmente complexa com relação a gêneros e movimentos de...
22/11/2021 04:05 | Igor Ponciano Lima da Cunha
Lança-se mão do instituto denominado diretivas/diretrizes antecipadas da vontade na tentativa de tornar o momento morte menos penoso não só para o enfermo, mas também para aqueles que lhe cercam. Ao aderir às diretivas antecipadas da vontade, o paciente em estado terminal pode optar pela utilização ou não de terapêuticas médicas incisiva...
17/11/2021 04:14 | Ademar de Andrade Mourão Neto
O presente artigo tem como objetivo examinar de forma aprofundada o direito à vida e até onde esse direito deve ser compreendido como inviolável e sagrado, bem como ser aplicado na atual sociedade que de forma constante passa por mudanças e o direito por ser um sistema de normas que regula a conduta da sociedade deve se adequar a essas constant...