Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Gabriela Caldeira de Souza DIANDRO MONTEIRO MEDEIROS FERNANDA DE FÁTIMA DA CRUZ SILVA Montgomery Lira do Nascimento Camila de Carvalho Monteiro Felipe José de Faria Lezo Carlos Roberto Souza do Nascimento Samuel da Silva Oliveira Antonio Carlos Furtado Ferreira Antonio Miguel Penafort Queirós Grossi Anna Beatriz Araújo Gomes Regiane Cristina Alves Joao Paulo Lawall Valle Ana Paula Ozório Dias CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA Fellipe Matheus Guimarães Mota Luiz Carlos Da Silva Caio Debiazzi Aline Cardoso Dória Dantas Fernanda Ferraz
E mais 11515 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Regulamentação do Art. 33, da Medida Provisória Nº 651/2014 pela portaria conjunta PGFN/RFB nº 15/2014 - limitações e restrições ilegais aos montantes de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL utilizáveis

Categoria: Direito Tributário

05/09/2014 05:45 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Refis da Crise - Contribuintes podem aderir aos parcelamentos sem pagar entrada

Categoria: Direito Tributário

31/07/2014 05:30 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - equívocos da jurisprudência que afirma a natureza salarial do adicional

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2012 09:04 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - equívocos da jurisprudência que afirma a natureza salarial do adicional

Categoria: Direito Previdenciário

14/08/2012 08:27 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Medida provisória assegura a servidores públicos a não incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e adicional de férias

Categoria: Direito Administrativo

19/01/2012 07:57 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Direito a utilização de precatório para quitação de prestações do "SUPER REFIS/REFIS da crise" deve ser estendido para demais parcelamentos

Categoria: Direito Tributário

13/01/2012 11:21 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Imposto de Renda incidente sobre os valores recebidos por conta das condenações judiciais que determinam o complemento de ações da extinta CRT e CRT-Celular

Categoria: Direito Tributário

12/01/2012 05:00 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

"REFIS da crise/SUPER REFIS" - quitação de prestações com precatório - demora da receita federal do brasil em apreciar pedidos de compensação não pode prejudicar a regularidade fiscal do contribuinte

Categoria: Direito Tributário

11/01/2012 08:04 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Erro no cálculo das prestações do "SUPER REFIS" pode levar contribuintes à justiça para garantir o direito ao prazo de 180 meses para amortização

Categoria: Direito Tributário

10/01/2012 07:32 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Contribuintes devem ter atenção redobrada: valores recebidos em ações judiciais podem ser isentos de imposto de renda

Categoria: Direito Tributário

09/01/2012 10:24 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - natureza indenizatória do adicional de horas extras

Categoria: Direito Previdenciário

30/05/2011 07:30 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá