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Consultas Jurídicas
O direito subjetivo do candidato e o poder discricionário da Administração

Categoria: Concursos Públicos

24/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

As espécies normativas do Art. 59 da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2014 04:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Bloco de constitucionalidade e sua relação com o princípio da Supremacia Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

22/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Breves apontamentos sobre a relação de trabalho, relação de emprego e relação de consumo

Categoria: Direito Trabalho

20/12/2014 04:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A contração precária de terceiros e a limitação orçamentária e seus reflexos no concurso público

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Princípios gerais e específicos do processo seletivo por concurso público

Categoria: Concursos Públicos

18/12/2014 04:45 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Apontamentos sobre a proteção dos direitos de intimidade, honra e imagem na Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

19/11/2014 04:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A busca da verdade real (art. 156, I, do CPP) e o o sistema processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

18/11/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A natureza jurídica das fundações instituídas pelo Poder Público: breves apontamentos

Categoria: Direito Administrativo

17/07/2014 05:45 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O poder normativo das Agências Reguladoras e o princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Direitos sociais e os instrumentos postos à concretização constitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O poder regulamentar e a expedição de decreto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O mandado de injunção na implementação de políticas públicas

Categoria: Direito Processo Civil

05/07/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Ação de improbidade administrativa:o ingresso da pessoa jurídica de direito público no pólo passivo na proteção do interesse público

Categoria: Direito Administrativo

03/10/2013 05:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O dolo eventual e improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

31/08/2013 05:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade