Conteúdo Jurídico

A possibilidade de eleição de foro para ajuizamento de ação contra a União, entidade autárquica ou empresa pública federais no caso de litisconsortes ativos domiciliados em estados-membros diversos

Categoria: Direito Processo Civil

22/07/2014 05:30 | Suzana Gastaldi

A impossibilidade de acumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria conforme novo entendimento do STJ

Categoria: Direito Previdenciário

27/03/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

Recentes julgados em direito de família: alimentos transitórios e alimentos compensatórios ou sociais

Categoria: Direito Civil

25/03/2014 05:15 | Suzana Gastaldi

A possibilidade de cobrança de valores obtidos por força de antecipação de tutela posteriormente revogada

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

O estagiário e a sua situação previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

17/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

Ação que objetiva retificação de registro civil para inclusão do sobrenome materno ou paterno: possibilidade jurídica e inexistência de prazo decadencial

Categoria: Direito Civil

11/01/2014 06:30 | Suzana Gastaldi

Os embargos de declaração consistentes em mero pedido de reconsideração não interrompem o prazo recursal

Categoria: Direito Processo Civil

09/01/2014 08:00 | Suzana Gastaldi

Apontamentos sobre a aplicabilidade da multa do art. 475-J nas execuções provisórias de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

06/01/2014 05:30 | Suzana Gastaldi

O judiciário contra as máscaras societárias no direito de família: a desconsideração inversa da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

04/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

A desconsideração inversa da personalidade jurídica diante de complexas formas societárias

Categoria: Direito Civil

03/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

TRF4 e STJ: critérios divergentes na aferição da miserabilidade propugnada pela Lei 1.060/1950

Categoria: Direito Processo Civil

01/01/2014 06:30 | Suzana Gastaldi

Desaposentação: impossibilidade jurídica, repercussão geral pendente de análise pelo STF e decadência

Categoria: Direito Previdenciário

30/12/2013 05:45 | Suzana Gastaldi

Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos: conceito e diferenciação

Categoria: Direito Processo Civil

27/12/2013 05:30 | Suzana Gastaldi

O objeto de proteção da ação civil pública no tempo: dos direitos difusos restritos ao meio ambiente natural aos direitos coletivos em sentido amplo e não taxativo

Categoria: Direito Ambiental

24/12/2013 06:00 | Suzana Gastaldi

A influência do direito norte-americano e a ação civil pública como garantia fundamental ao acesso coletivo à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2013 05:00 | Suzana Gastaldi

A implementação de políticas públicas como objeto juridicamente possível da ação civil pública

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2013 05:15 | Suzana Gastaldi

As ondas renovatórias de acesso à justiça sob enfoque dos interesses metaindividuais

Categoria: Direito Processo Civil

17/12/2013 06:00 | Suzana Gastaldi

A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1.º da Lei 7.347/1985

Categoria: Direito Processo Civil

16/12/2013 05:00 | Suzana Gastaldi

O fenômeno da massificação social e a superação da tradicional dicotomia direito público e direito privado

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2013 06:30 | Suzana Gastaldi

A inadequação do processo civil clássico diante dos interesses de massa e as ondas inovatórias de acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

12/12/2013 05:00 | Suzana Gastaldi

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O objeto de proteção da ação civil pública no tempo: dos direitos difusos restritos ao meio ambiente natural aos direitos coletivos em sentido amplo e não taxativo

A influência do direito norte-americano e a ação civil pública como garantia fundamental ao acesso coletivo à justiça

A implementação de políticas públicas como objeto juridicamente possível da ação civil pública

As ondas renovatórias de acesso à justiça sob enfoque dos interesses metaindividuais

A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1.º da Lei 7.347/1985

O fenômeno da massificação social e a superação da tradicional dicotomia direito público e direito privado

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