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Consultas Jurídicas
Suspensão e extinção do poder familiar no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

30/06/2014 04:15 | José Ueslles Souza de Andrade

Evolução histórica da seguridade social a luz das constituições brasileiras

Categoria: Direito Previdenciário

24/06/2014 04:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Políticas públicas de proteção ao idoso

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/06/2014 04:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Pressupostos processuais executivo de sentença

Categoria: Direito Processo Civil

21/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/06/2014 04:30 | José Ueslles Souza de Andrade

Direito e argumentação através da linguagem

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/06/2014 04:30 | José Ueslles Souza de Andrade

Recuperação do menor infrator no cenário brasileiro

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/06/2014 04:30 | José Ueslles Souza de Andrade

Direito Ambiental a luz dos princípios constitucionais

Categoria: Direito Ambiental

17/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Filosofia como Ciência do Direito

Categoria: Filosofia do Direito

16/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

O poder de Vigiar e Punir

Categoria: Direito Penal

14/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Do Projeto de Lei nº 156/2009 a alteração da Prisão Preventiva Lei nº 12.403/2011

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Pressupostos e requisitos de aplicabilidade da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

12/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade