Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Paulo Celso Maistro Spolidório André Luiz Rapozo de Souza Teixeira Marcos Paulo de Araújo Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior Amanda Caroline Soares Guilherme Augusto Braga Morais Dheisy Dhiane Barros Costa Rodrigues Luis Augusto Ferraz Campos Tainá Bruzon Oliveira Osvaldo Alves Silva Junior Sharon Kamila Pereira Paulo Rangel Francisca Pereira Dias Letícia Secco Santos Silvio Luís de Camargo Saiki Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque Heitor Cotes de Oliveira Rebeschini Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos Isabela Amorim Diniz Ferreira Fabio Martins Di Jorge
E mais 11515 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Juizado Especial Criminal: A proteção dos Direitos Humanos das Vítimas

Categoria: Direitos Humanos

21/09/2009 00:29 | Cândido Furtado Maia Neto

Estratégias para a reforma da justiça penal

Categoria: Direito Penal

01/09/2009 08:21 | Cândido Furtado Maia Neto

Estórias Universais de Direito Penal: Direitos Humanos, como mitos, ficções, folclores, lendas, fábulas e superstições

Categoria: Direitos Humanos

27/08/2009 08:11 | Cândido Furtado Maia Neto

Erro Judiciário, prisão ilegal e Direitos Humanos: indenização às vítimas de abuso de poder, à luz do garantismo jurídico-penal

Categoria: Direitos Humanos

27/08/2009 08:04 | Cândido Furtado Maia Neto

Direitos Humanos do Perdão ou Direito Penal do Terror: Estado Democrático versus Estado Gendarme

Categoria: Direitos Humanos

28/04/2009 07:03 | Cândido Furtado Maia Neto

De la prision a las alternativas - La abolicion de la pena privativa de libertad

Categoria: Direito Penal

02/04/2009 09:19 | Cândido Furtado Maia Neto

Cursos Jurídicos no Brasil e os Direitos Humanos: o ensino dos Direitos Humanos e as ciências penais nos cursos jurídicos Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/03/2009 08:01 | Cândido Furtado Maia Neto

La Criminología en América Latina y en el Mercosur

Categoria: Segurança Pública

13/03/2009 06:58 | Cândido Furtado Maia Neto

Criminalidade de fronteira

Categoria: Segurança Pública

13/03/2009 06:56 | Cândido Furtado Maia Neto

CLÁUSULA PÉTREA E DIREITOS HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2009 09:23 | Cândido Furtado Maia Neto

Bases humanitárias para o Código Penal Brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

25/02/2009 08:55 | Cândido Furtado Maia Neto

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Categoria: Direitos Humanos

29/01/2009 11:07 | Cândido Furtado Maia Neto

Abuso de poder e de autoridade

Categoria: Direito Penal

28/01/2009 10:47 | Cândido Furtado Maia Neto

Absolvição criminal pelo Ministério Público

Categoria: Direito Processo Penal

22/01/2009 02:14 | Cândido Furtado Maia Neto

Responsabilidade penal ou inimputabilidade criminal - propostas práticas e objetivas

Categoria: Direito Penal

22/01/2009 02:10 | Cândido Furtado Maia Neto

Inconstitucionalidade da prisão: Execução da pena privativa de liberdade em violação aos Direitos Humanos

Categoria: Direito Previdenciário

07/12/2008 07:49 | Cândido Furtado Maia Neto