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Filtrando por: Articulista: Fábio Gustavo Alves De Sá
Breves linhas acerca da necessidade de manifestação técnica conclusiva como condição sine qua non para análise fundamentada do órgão de assessoramento jurídico, no âmbito da ANTAQ

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2013 05:00 | Fábio Gustavo Alves De Sá

Responsabilidade civil: da necessidade de ressarcimento do dano moral sofrido nos casos de lesão corporal

Categoria: Direito Civil

06/07/2013 05:00 | Fábio Gustavo Alves De Sá

Abordagem histórica da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro antes do Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

05/07/2013 07:15 | Fábio Gustavo Alves De Sá

Contribuição ética das escolas de magistratura

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/07/2013 05:45 | Fábio Gustavo Alves De Sá

Breves linhas sobre o assédio sexual: uma visão geral do tipo penal (Lei 10.224/2001)

Categoria: Direito Penal

03/07/2013 05:00 | Fábio Gustavo Alves De Sá

Registro histórico: tratamento conferido à recusa da submissão ao exame do bafômetro antes da edição da lei seca e suas alterações posteriores

Categoria: Direito Penal

02/07/2013 04:45 | Fábio Gustavo Alves De Sá

Exercício da cidadania à luz da política nacional do idoso

Categoria: Direitos Humanos

01/07/2013 06:45 | Fábio Gustavo Alves De Sá

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