Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Artigos
Paternidade socioafetiva: análise doutrinária e jurisprudencial em relação ao direito de sucessão

Categoria: Direito Civil

02/06/2021 04:40 | Jorge Pereira da Silva

O Código Civil de 2002, ao instituir que o “parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem” deixou margem a interpretação do estado filiativo que não advém da consanguinidade e da adoção. O que ocorre é uma verdadeira modificação na ideologia do estado de filiação, demonstrando que a relação de...


Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (221)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (290)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2728)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1078)
Direito Civil (2995)
Direito Comercial (403)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2549)
Direito Consumidor (539)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (134)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (112)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3219)
Direito Previdenciário (875)
Direito Processo Civil (2049)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1911)
Direito Trabalho (1393)
Direito Tributário (1294)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (575)
Econômico (4)
Educação (157)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (200)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)
  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia