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Artigos
Cômputo e conversão de tempo especial

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2008 12:18 | Bruno Mattos e Silva

O conflito entre dois modelos de política criminal contraditórios. O eficientismo e o garantismo

Categoria: Direito Penal

22/08/2008 17:54 | Alberto Carvalho Amaral

É possível aumentar o valor dos benefícios pagos pelo INSS?

Categoria: Direito Previdenciário

17/08/2008 20:42 | Bruno Mattos e Silva

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

17/08/2008 20:38 | Damásio E. de Jesus

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:35 | Damásio E. de Jesus

Permitam-me um desabafo!

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:33 | Damásio E. de Jesus

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:30 | Damásio E. de Jesus

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:28 | Damásio E. de Jesus

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