Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Mandado de Segurança à luz da Constituição e da Lei N° 12.016/2009

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2021 04:44 | ALEXANDRO MARCOS DE ABREU

O presente artigo científico tem como objetivo abordar os principais aspectos, bem como as peculiaridades do Mandado de Segurança, para tanto, será feita uma análise do referido remédio constitucional à luz da constituição e da lei que o regulamenta, Lei N° 12.016/2009. O mandado de segurança está previsto na Constituição Federal de 19...
As Vantagens e os trâmites das isenções de impostos para PCD.

Categoria: Direito Tributário

29/01/2021 04:27 | ALEXANDRO MARCOS DE ABREU

O presente artigo tem como o seu principal objetivo, demonstrar todos os aspectos e benefícios das Isenções de Imposto para PCD, mostrando todos seus tramites legais para que haja o procedimento correto da mesma, e subsequente trazer consigo as suas vantagens desse determinado ato. ...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (221)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (290)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2726)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1078)
Direito Civil (2994)
Direito Comercial (403)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2548)
Direito Consumidor (538)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (134)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3216)
Direito Previdenciário (875)
Direito Processo Civil (2049)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1915)
Direito Trabalho (1393)
Direito Tributário (1291)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (574)
Econômico (4)
Educação (157)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (200)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1017)