Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Vitor Valdir Ramalho Soares Marllon Antony Silva Martins VAGNER LOPES DOS SANTOS Silvana Benedetti Alves Patricia Pimentel Rabelo Andrade LUAN GODINHO PEREIRA Tatiane Moreira de Souza Valdir Falcão de Carvalho Nunes Fiama Erica Pereira Durval Rafaela Luzardo de Miranda Soares Shirlei Maria da Silva Costa Pedro Ramos Lyra da Silva Paulo Victor Souza Sena Débora Beckert Jordan Albuquerque Simonetti de Melo Raissa dos Santos Silva MARCELO BATISTA GONÇALVES Gustavo Andrejozuk Kelson Rocha de Paiva DAINA CRISTINE DA FONSECA
E mais 11255 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Observatório do meio ambiente do Poder Judiciário: uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/03/2024 04:40 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE

A Constituição Federal de 1988 determinou ao Poder Público a tarefa de preservação do meio ambiente. Por meio desta determinação, o Poder Judiciário, na busca por implantação de políticas que visam a proteção ambiental, cria o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, um espaço que proporciona a diversos participantes da so...
Responsabilidade civil solidária do Estado nos danos ambientais decorrentes da omissão fiscalizatória no licenciamento ambiental

Categoria: Direito Ambiental

10/03/2021 04:57 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE

A Constituição Federal tratou como direito fundamental o meio ambiente ecologicamente equilibrado cabendo ao Estado através do seu poder-dever criar instrumentos capazes de controlar o usufruto do meio ambiente. Sob tal escopo surge o licenciamento ambiental como meio de controle para mitigar os impactos ambientais, tendo como principal finalida...
Revogação das Resoluções 284/2001, 302/2002 e 303/2002 do CONAMA: uma análise da ética estatal frente ao princípio da vedação ao retrocesso ambiental

Categoria: Direito Ambiental

09/03/2021 04:40 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE

O Estado, como sujeito responsável pelas tomadas de decisões que regem o progresso de uma sociedade por ele administrada, tem o dever de assumir perante à coletividade uma postura ética que atenda aos valores e padrões que foram construídos na evolução de pensamentos e posicionamentos daquele povo. Nesta diapasão, surgiu a necessidade de ...
Responsabilidade administrativa ambiental subjetiva em observância ao entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Ambiental

01/02/2021 04:55 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE

A Constituição Federal apresentou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um dos direitos fundamentais da República Federativa do Brasil e a sua proteção como um dos princípios que regem a ordem econômica, dessa forma, visando a defesa desse bem, o Estado tornou-se responsável pela criação de instrumentos para o controle e resguar...