O direito à liberdade de informação/imprensa versus o direito ao esquecimento sob a óptica da dignidade da pessoa humana

A Justiça e o Advogado

Resumo: o artigo se volta à análise da relação estreita entre o conceito de justiça e as profissões jurídicas da advocacia. Palavras-chaves: justiça. Ética. Advocacia. Sumário: Introdução. 1. O conceito de ética profissional e a advocacia. 3. O advogado legal...

A mulher transexual como vítima do crime de feminicídio

União estável homoafetiva: Um estudo de revisão

A situação da mulher gestante, puérpera ou com filho de até 12 anos no contexto do Sistema Penitenciário brasileiro

Da criminalidade à criminalização: os diferentes focos de abordagem da criminologia etiológica positivista e da criminologia crítica

A análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do código penal e a fixação da pena-base à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Biopolítica: um caminho para a governança internacional

A flexibilização da posse regular de arma de fogo enquanto fator de aumento ou redução da criminalidade sob a ótica do Estatuto do Desarmamento

Da inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 477, do Código de Processo Penal

Síndrome da alienação parental: repercussões jurídicas e efeitos sobre o infante

Ativismo judicial: os problemas decorrentes do abuso da função jurisdicional

A água como direito humano

Confiabilidade do retrato falado construído com base em relatos de vítimas e/ou de testemunhas de crime como meio de identificação de autoria delituosa

Análise dos aspectos jurídicos das ações coletivas envolvendo o medicamento Sofosbuvir

Prisão após condenação em segunda instância antes do trânsito em julgado

ÊNIO WALCÁCER DE OLIVEIRA FILHO[1] (Orientador) RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo an......

Economia colaborativa, a percussora da sustentabilidade eficaz

A problemática da utilização do inquérito policial como fundamento de decisões judiciais

Máscara da personalidade pré-natal: Contributos dogmáticos em defesa da vida embrionária

A configuração do crime de estupro em razão de beijo lascivo obtido pela força: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade, do princípio da ofensividade e de aspectos constitucionais