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Consultas Jurídicas
Avança o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2021 04:23 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Categoria: Direito Processo Civil

11/10/2021 04:13 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

A aplicação de vacinas falsas e suas consequências jurídicas

Categoria: Direito Civil

05/10/2021 04:15 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas....
A regulação de visitas a pais não vacinados: Como resta regulada a visitação de filhos menores a pais que se recusam a vacinar?

Categoria: Direito Civil

30/09/2021 04:14 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um “passaporte da vacina”, similar ao que já existe em outros países do mundo....
É legal a exigência do “passaporte da vacina”?

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2021 04:10 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

A legalidade da exigência do “passaporte da vacina”...
LGPD e os processos indenizatórios

Categoria: Direito Civil

16/09/2021 04:22 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

Divórcio e as demais opções jurídicas ao fim do matrimônio

Categoria: Direito Civil

15/09/2021 04:23 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

Renegociação contratual em Tempos de Covid-19

Categoria: Direito Civil

03/09/2021 04:15 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

Como pessoas e empresas podem renegociar seus contratos enquanto a pandemia continua afetando os negócios....
Como uma pequena empresa pode faturar com vendas para o Governo?

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2021 04:04 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

O artigo aborda como uma pequena empresa pode faturar com vendas para o Governo, participando de licitações, obtendo as certidões e petições necessárias....