Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Walter Douglas Stuber Gisele Leite Evson Bernardo Silva Ramos Santos Jesse Souza vieira JOÃO BOSCO FRANÇA SPENER Isaque Silva de Souza RAPHAELA DA SILVA NASCIMENTO Camila Pierobon da Silva Pekelman Halo Humberto Luiz de Souza Lima Junior Florival Soares Sousa Junior Pedro Henrique Gonçalves Barros PATRICIA BARBOSA DE SOUZA gilson aires de menezes júnior Renata Corrêa da Silva Geraldo Magela Salvador Luís Inácio Carneiro Filho CAMILA AGUIAR ARAUJO Thaysa Pereira de Sousa Maitana Moara Alves Arantes
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O crime organizado e o direito penal de emergência

Categoria: Direito Penal

30/01/2024 04:57 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

O crime organizado, não pode ser categorizado. A lei de combate as organizações criminosas, vem na linha de um direito penal expansionista, buscando a eficiência punitiva, com a criação de diversos instrumentos de repressão ao crime organizado. Sabe-se que a criminalidade, atrai um certo fascínio no ser humano, sendo tema de filmes e seriad...
Aperfeiçoamento democrático no Brasil promovido pela participação social

Categoria: Direito Constitucional

22/09/2021 04:40 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

Durante o século XX observou-se uma maior influência da concepção elitista que entende a democracia como um método político, ou seja, como uma maneira de se organizar as instituições públicas a fim de se obter as decisões políticas legislativas. Dentro dessa linha, aponta-se que o Estado deve ser dotado de relativa autonomia para governa...
O discurso oficial da teoria da pena

Categoria: Direito Penal

14/09/2021 04:35 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

O presente artigo objetiva discorrer sobre as teorias justificacionistas, bem com criticar a finalidade por eles proposta. Ao longo dos tempos o homem tenta justificar a finalidade da pena. Foram criados diversos discursos, porém nenhum se mostra satisfatório. A pena sempre teve um caráter cruel e desumano. ...
A exclusão da culpabilidade pela inexigibilidade de outra conduta

Categoria: Direito Penal

09/08/2021 05:55 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

Seria inviável tratar do presente tema, sem antes discorrer ainda que de maneira muito sucinta a acerca do conceito de crime e analisar a culpabilidade, elemento este umbilicalmente ligado a inexigibilidade de conduta diversa. Vejamos inicialmente, o conceito analítico de crime segundo Hans Welzel (1987), “a tipicidade, a antijuridicidade e a c...