Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luciano Batista Enes Eloisa Silva Paganhani Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama Isaac VIllasboas de Oliveira Rodrigo de Araújo Viana Meirielle Cajueiro de Oliveira Torres Caroline Rosa das Neves Julianna Karen Pinto Falcão Letícia Rodrigues dos Santos Igor Itapary Pinheiro Emily Martins Moura Natalia Quezado Costa PAULO ROBSON MARTA DA SILVA Camila Mayara Figueira Camelo Geraldo Uchôa de Amorim Júnior Antônio Rodrigues Miguel Jorge Alves da Cunha Junior Junior Leite Amaral Marina Boechat Aguiar Daniel Vinícius Ferreira da Silva
E mais 11467 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A jurisdição política do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

13/03/2024 04:25 | Eder Jose Pacheco

O presente trabalho acadêmico visa analisar a atual forma de composição do Supremo Tribunal Federal e as consequentes implicações na independência das decisões dos ministros, considerando a existência de demasiados interesses políticos, que permeiam as relações organizacionais do Estado brasileiro. Para tanto, será realizado um breve es...
A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva no contrato de concessão comercial de veículos automotores

Categoria: Direito Civil

24/03/2022 04:36 | Eder Jose Pacheco

O regime jurídico a regular a hipótese de concessão mercantil de veículos automotores é o da Lei n. 6.729, de 1979, com a redação dada pela Lei n. 8.132, de 1990, bem como as estipulações das convenções da categoria econômica envolvida e das convenções de marca. A Lei Ferrari além de estabelecer condutas básicas do relacionamento en...
A proteção dos atos de tortura perante o sistema penitenciário

Categoria: Direito Processo Penal

23/03/2022 04:24 | Eder Jose Pacheco

A presente resenha científica examinará a função jurisdicional na prevenção e fiscalização da tortura praticada por agentes públicos, notadamente na obtenção de confissões e informações, e no cumprimento de penas pelos presos. Desse modo, este investigador procurará identificar dificuldades para efetivar normas que criminalizam sua p...