Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Gisele Leite Maurício Fonseca Martins Rodrigo Deamici da Silveira Ana Carolina Jesus Lopes Bruna Raphaella de Tolêdo Coura Almeida Lúcia Helena Briski Young Thaisa Carvalho ESCASSIO SILVIO LUIZ GIACHETTO Sandy Regina Alves do Nascimento Diego Lima Mendes Roniery lima de souza Marcos Vinícius Massaiti Akamine Jose Francisco Britto Fraga Daniel Gonçalves Barbosa Levi Tavares de Oliveira Raíssa Falcão Spencer Hartmann Kellen Cristina de Andrade Avila Lavynia Bizzoto Zaparoli Renata de Araujo Sena Tania de Oliveira Silva
E mais 11255 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A solução extrajudicial de conflitos nas PPP

Categoria: Direito Administrativo

26/05/2022 04:48 | Júlio César Torquato dos Santos

São os princípios do direito administrativo que permitem ao judiciário e à administração equilibrar os direitos dos administrados e as prerrogativas da administração, unificando e sistematizando a disciplina. Ainda há controvérsia sobre a possibilidade de adoção de meios alternativos de solução de conflito no seio da Administração P...
O ensino do direito para a inteligência artificial

Categoria: Educação

24/05/2022 04:17 | Júlio César Torquato dos Santos

O ensino do Direito no Brasil enfatiza o dogmatismo das leis em detrimento da prática jurídica. Tal situação resulta em um distanciamento aparente entre a realidade dos fatos e sensação de justiça. Apesar dos esforços do MEC para tentar diminuir essa lacuna, incluindo matérias com menos conteúdo legal, percebemos que ainda há um longo ca...
A aplicação do negócio jurídico processual em contratos empresariais

Categoria: Direito Processo Civil

20/05/2022 04:35 | Júlio César Torquato dos Santos

O presente artigo visa apresentar elementos e exemplos de aplicação dos negócios jurídicos processuais típicos e atípicos em contratos empresariais. Para isso, primeiro se busca falar dos conceitos de autonomia da vontade privada e de negócio jurídico, depois aborda a diferença entre os negócios jurídico típicos e os atípicos, e por fi...